STJ - 0708450-64.2024.8.07.0005

26/03/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 26/03/2025

10/03/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 196587/2025

10/03/2025 18:55

Protocolizada Petição 196587/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2025

10/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2025 Petição Nº 1141735/2024 - AgRg

07/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1141735 - AgRg no RHC 208493 - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01141735/2024 - AgRg no RHC 208493/DF

28/02/2025 19:54

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

26/02/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000022-2025-5T)

26/02/2025 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000016-2025-5T)

26/02/2025 11:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2025-5T)

26/02/2025 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000017-2025-5T)

18/02/2025 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000017-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/02/2025 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

18/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/02/2025

17/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 16:56

Incluído em pauta para 27/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01141735/2024 - AgRg no RHC 208493/DF

27/12/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/12/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1141735/2024

27/12/2024 14:42

Protocolizada Petição 1141735/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/12/2024

16/12/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1120252/2024

16/12/2024 20:05

Protocolizada Petição 1120252/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2024

16/12/2024 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2024

13/12/2024 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2024

12/12/2024 15:40

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL e não-provido

11/12/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/12/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1104354/2024

11/12/2024 17:30

Protocolizada Petição 1104354/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/12/2024

05/12/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 13:40

Não concedida a medida liminar de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO DISTRITO FEDERAL e determinada vista ao Ministério Público Federal

02/12/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

02/12/2024 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

29/11/2024 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS