STJ - 0706725-48.2021.8.07.0004

21/03/2024 17:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/03/2024 17:04

Transitado em Julgado em 21/03/2024

28/02/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1104477/2023 - AgInt

27/02/2024 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/02/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104477 - AgInt no AREsp 2427134 - Publicação prevista para 28/02/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de ROSEMIRA ALVES MARQUES, ROSANGELA ALVES MARQUES, REINALDO ALVES MARQUES e RAFAEL ALVES MARQUES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01104477/2023 - AgInt no AREsp 2427134/DF

15/02/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2024-AJC-3T)

06/02/2024 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 14:26

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104477/2023 - AgInt no AREsp 2427134/DF

07/12/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

07/12/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/12/2023 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023 Petição Nº 1104477/2023 - AgInt

06/12/2023 19:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023 22:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1104477 - AgInt no AREsp 2427134 - Publicação prevista para 07/12/2023

05/12/2023 22:12

Determinada a distribuição do feito

23/11/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/11/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1144555/2023

23/11/2023 15:21

Protocolizada Petição 1144555/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/11/2023

10/11/2023 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1104477/2023 -

09/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104477/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023 19:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104477/2023

08/11/2023 19:28

Protocolizada Petição 1104477/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

18/10/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2023

17/10/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2023

16/10/2023 20:40

Conheço do agravo de RAFAEL ALVES MARQUES, REINALDO ALVES MARQUES, ROSANGELA ALVES MARQUES e ROSEMIRA ALVES MARQUES para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/07/2023 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS