12/08/2024 18:46

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 18:39

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704419-20.2023.8.07.0010 Classe judicial: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas (3633) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Requerido: GABRIEL GONCALVES CASTRO DESPACHO Decreto a perda dos objetos ainda apreendido nos autos em favor da União.

Adote, pois, a secretaria do Juízo as providências necessárias.

Ademais, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Santa Maria/DF, Terça-feira, 16 de Julho de 2024 17:15:45.

MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA Juiz de Direito
17/07/2024 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:42

Expedição de Ofício.
16/07/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:57

Recebidos os autos
16/07/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
16/07/2024 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 19:00

Juntada de Certidão
26/06/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 01:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:42

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/06/2024 14:35

Transitado em Julgado em 21/05/2024
21/05/2024 04:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:54

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
12/05/2024 10:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2024 10:16

Expedição de Mandado.
10/05/2024 08:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:26

Juntada de termo
09/05/2024 18:06

Recebidos os autos
09/05/2024 18:06

Extinta a Punibilidade de Sob sigilo em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/05/2024 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
09/05/2024 16:38

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:38

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 17:37

Recebidos os autos
08/04/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
08/04/2024 08:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:45

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2024 13:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 18:26

Juntada de Certidão
08/02/2024 16:17

Expedição de Alvará.
08/02/2024 15:59

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:24

Juntada de Certidão
27/11/2023 18:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/11/2023 18:02

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
14/11/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 19:14

Expedição de Alvará.
09/11/2023 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2023 05:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:48

Publicado Decisão em 27/10/2023.
27/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:55

Recebidos os autos
24/10/2023 18:55

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
24/10/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
24/10/2023 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 17:27

Juntada de Certidão
06/06/2023 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/06/2023 01:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/05/2023 23:59.
25/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2023 14:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 15:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/05/2023 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 09:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 11:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:58

Recebidos os autos
15/05/2023 14:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
15/05/2023 09:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) MAX ABRAHAO ALVES DE SOUZA
14/05/2023 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2023 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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