TJDFT - 0711875-10.2021.8.07.0004

  Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS  2ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR      Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial - 27/03/2025 - 2TCR, realizada no dia 27 de Março de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) JAIR OLIVEIRA SOARES, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:     SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS E ARNALDO CORRÊA SILVA.  Presente o (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça MARTA ELIANA DE OLIVEIRA.   Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados:   JULGADOS 0010454-11.2016.8.07.0001 0026737-56.2014.8.07.0009 0708182-46.2020.8.07.0006 0702219-71.2022.8.07.0011 0739310-31.2022.8.07.0001 0717839-74.2023.8.07.0016 0711875-10.2021.8.07.0004 0733718-35.2024.8.07.0001 0706594-46.2025.8.07.0000 0706650-79.2025.8.07.0000 0706950-41.2025.8.07.0000 0707396-44.2025.8.07.0000 0707541-03.2025.8.07.0000 0707641-55.2025.8.07.0000 0707647-62.2025.8.07.0000 0707656-24.2025.8.07.0000 0707677-97.2025.8.07.0000 0708180-21.2025.8.07.0000 0708203-64.2025.8.07.0000 0708208-86.2025.8.07.0000 0708483-35.2025.8.07.0000 0708561-29.2025.8.07.0000 0708674-80.2025.8.07.0000 0708687-79.2025.8.07.0000 0708810-77.2025.8.07.0000 0709359-87.2025.8.07.0000 0709591-02.2025.8.07.0000 0709733-06.2025.8.07.0000 0709808-45.2025.8.07.0000   RETIRADOS DA SESSÃO 0707031-51.2020.8.07.0004 0001299-76.2019.8.07.0001 0704493-42.2021.8.07.0011 0735626-30.2024.8.07.0001 0706744-27.2025.8.07.0000 0707052-63.2025.8.07.0000   ADIADOS 0724939-91.2024.8.07.0001 0716316-32.2024.8.07.0003   PEDIDOS DE VISTA       A sessão foi encerrada no dia  27 de Março de 2025 às 14h38. Eu, FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA , Secretário de Sessão  2ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.     FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA  Secretário de Sessão    

    9ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL - 27/03/2025 - 2TCR De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 27 de Março de 2025 (Quinta-feira), com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos), na Sala de Sessão da 2ª Turma Criminal, situada no Palácio de Justiça, 2º andar do bloco C, sala 235, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os seguintes processos judiciais eletrônicos - PJ-e, abaixo relacionados.  Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas por através de contato com esta Secretaria, nos números informados na página da internet, no sítio eletrônico deste Tribunal de Justiça         Processo 0707031-51.2020.8.07.0004 Número de ordem 1 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo PEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHLROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOSCLOVIS EDUARDO CONDIGABRIEL RIBEIRO DE MOURAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL BRUNO RODRIGUES - DF2042-AGABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-AJULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSPEDRO HENRIQUE SANTOS KRAMBECK LEHMKUHLROSE MEIRE CANDIDO DOS SANTOSCLOVIS EDUARDO CONDIGABRIEL RIBEIRO DE MOURA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL BRUNO RODRIGUES - DF2042-ABRUNO RODRIGUES - DF2042-ABRUNO RODRIGUES - DF2042-AGABRIEL FREIRE TALARICO - DF62947-AJULIANA RODRIGUES MALAFAIA - SP416984-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0001299-76.2019.8.07.0001 Número de ordem 2 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ROBERVAL CASEMIRO BELINATI Polo Ativo CARLOS MATOS DA SILVAJONNY LOPES ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo   RAFAEL CAMBER GUIMARAES - DF48004-AMAURICIO PAZ MARTINS - DF23761-AMARIA TEREZA JACINTO DA SILVA - DF50930-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0717839-74.2023.8.07.0016 Número de ordem 3 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo GABRIEL RIBEIRO TENORIO Advogado(s) - Polo Passivo   IVY BERGAMI GOULART BARBOSA - DF52706-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-A Terceiros interessados KAMILA RODRIGUES DE PAULAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSBARBARA MADUREIRA DAS VIRGENS FERREIRA   Processo 0716316-32.2024.8.07.0003 Número de ordem 4 Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MANOEL LACERDA DE ANDRADE Advogado(s) - Polo Ativo   THIAGO CHRISTIAN DE FRANCA CARVALHO - DF70070-ATHIAGO RODRIGUES BRAGA - DF31590-ALAYS CAROLINE DE JESUS LOPES - DF77024DANIEL BRAGA DOS SANTOS - DF57692-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0010454-11.2016.8.07.0001 Número de ordem 5 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo MIRTES GOMES DA SILVA AMARO Advogado(s) - Polo Passivo   RAFAEL TEIXEIRA MARTINS - DF19274-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSLUCIANO MACEDO MARTINSLUCIANO MACEDO MARTINSANDRE QUEZADO AMAROANDRE QUEZADO AMARODAIANA CARVALHO DE OLIVEIRADAIANA CARVALHO DE OLIVEIRA   Processo 0733718-35.2024.8.07.0001 Número de ordem 6 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS Polo Ativo ALEXANDRE GALVAO AZEVEDO Advogado(s) - Polo Ativo   THAYNA FREIRE DE OLIVEIRA - DF65674-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0708182-46.2020.8.07.0006 Número de ordem 7 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo JAQUILANE ALVES DA SILVALORRAN DA SILVA ROCHA Advogado(s) - Polo Ativo   BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR - GO42240-AGILBERTO GONZAGA - DF7200-AEVERALDO TORRES CORDEIRO - DF58280-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSE.

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Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL EDNA ALVES DUARTE - DF64813-ADAGILA MAYA MESQUITA DE AGUIAR SOUZA - DF60201-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0711875-10.2021.8.07.0004 Número de ordem 8 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo GERSON RODRIGUES DA SILVA Advogado(s) - Polo Ativo   SARAH MARQUES DE SOUZA - DF70983-ABIATRIZ MARIA DOS SANTOS - DF74086 Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0704493-42.2021.8.07.0011 Número de ordem 9 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo R.

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Advogado(s) - Polo Ativo   JORGE LUIZ XAVIER - DF60835-AIURE DE CASTRO SILVA - GO29493-AVITOR OLIVEIRA DE ALARCAO - GO30073-APAULO OTAVIO NALINI DE MORAES - GO49452-ARAPHAEL JUNQUEIRA VALADARES AMPARO - GO45366-A Polo Passivo M.

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Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSASSISTENTE DE ACUSAÇÃOGUILHERME QUEIROZ RORIZ SOLANO   Processo 0739310-31.2022.8.07.0001 Número de ordem 10 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JAIR OLIVEIRA SOARES Polo Ativo M.

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Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-AJOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936-AALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-A Polo Passivo D.

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Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF18976-AJOSE BEZERRA DA SILVA NETO E MONTENEGRO PIRES - PB11936-AALAN DINIZ MOREIRA GUEDES DE ORNELAS - DF60460-AMARIA CLARA FERREIRA SANTIAGO - DF68558-A Terceiros interessados JOAO PAULO DOS SANTOS OLIVEIRARAFAEL RODRIGUES REBOLAMARIANA DE FATIMA MARTINS FARIAVICTOR DA CRUZ VALDIVIA LOPESRODRIGO RAMOS FIGUEIREDOCAMILA DOS REIS OLIVEIRAJOAO PEDRO CARVALHO DE BARROSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0702219-71.2022.8.07.0011 Número de ordem 11 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Polo Ativo F.

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Advogado(s) - Polo Ativo   GUILHERME AUGUSTO DE FARIA SOARES - MG100286-A Polo Passivo E.

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Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL SARA RODRIGUES DA SILVA - DF46034 Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSSARA RODRIGUES DA SILVASARA RODRIGUES DA SILVA   Processo 0026737-56.2014.8.07.0009 Número de ordem 12 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Polo Passivo ARIDELSON SEBASTIAO DE ALMEIDADJACIR JONAS DA SILVAFAUSTO PEREIRA DA ROCHAFRANCISCO ROBSON DE JESUS SANTOSRAYSSA PETTENA DA CUNHARONEY BATISTA ARNOUT DA CRUZ Advogado(s) - Polo Passivo   JOSE CARLOS DE MATOS - DF10446-AIRACEMA NASCIMENTO DA SILVA - DF25876-AROMULO FERNANDO LEITE DE MATOS - DF31774-AGREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-ARAYANE FERREIRA DE ALMEIDA - DF39841-AANNA CATHARINA MARINHO DE ANDRADE - PB14742-AGERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR - DF20153-AKATHYA BARBOSA FERNANDES RODRIGUES PRADO - DF38220-AGANDHI GOUVEIA BELO DA SILVA - DF12136-A Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS   Processo 0735626-30.2024.8.07.0001 Número de ordem 13 Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Relator ARNALDO CORREA SILVA Polo Ativo EMERSON DA SILVA LACERDA NUNES Advogado(s) - Polo Ativo   JOAO LUCAS SILVA - DF47012-AMARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL   Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS     Brasília - DF, 14 de março de 2025.

Francisco Arnaldo Pessoa França   Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal