22/11/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:53

Juntada de Certidão
06/11/2024 00:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 04/11/2024
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/10/2024 23:59.
28/10/2024 17:50

Juntada de Certidão
26/10/2024 01:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 24/10/2024.
23/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
18/10/2024 17:22

Recebidos os autos
18/10/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:22

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
15/10/2024 14:09

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:36

Publicado Ata em 08/10/2024.
08/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 20:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/09/2024 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
11/09/2024 11:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/09/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:58

Juntada de gravação de audiência
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/08/2024 23:59.
27/08/2024 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama Número do processo: 0708913-77.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSAELMO PEREIRA DA ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em razão das testemunhas arroladas pela defesa, conforme documento de id nº 198264550, residirem em comarca diversa, não constando na mencionada peça nenhum número telefônico/whatsapp para contato com as referidas, e ainda em face da proximidade da audiência o que provavelmente impossibilitaria o cumprimento de carta precatória de intimação em tempo hábil, de ordem do M.M Juiz de Direito, faço vista dos autos à defesa para que informe algum número telefônico/whatsapp das suas testemunhas arroladas, que possibilite a intimação das mesmas para a audiência designada.

Gama/DF, Quarta-feira, 21 de Agosto de 2024.

ANDREIA CUNHA DE OLIVEIRA GOMES Servidor Geral
21/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
21/08/2024 14:00

Expedição de Certidão.
21/08/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:44

Expedição de Ofício.
21/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:34

Juntada de Certidão
07/08/2024 16:33

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
07/08/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/09/2024 14:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
07/08/2024 13:28

Recebidos os autos
07/08/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 13:28

Outras decisões
07/08/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
06/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 17:57

Juntada de Certidão
31/07/2024 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2024 15:00, 1ª Vara Criminal do Gama.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:44

Publicado Decisão em 18/07/2024.
17/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal do Gama EQ 1/2, -, 2º ANDAR, ALA A, SALA 210, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: 61 3103-1207 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0708913-77.2022.8.07.0004 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSAELMO PEREIRA DA ROCHA DECISÃO A Defesa do réu requer a remarcação da audiência designada para o dia 16/07/2024, às 15h50min (id. 203815029).

O defensor do réu afirmou ter passado recentemente por procedimento cirúrgico e estar afastado das atividades laborais até o dia 18/07/2024.

Justificada a impossibilidade de o defensor do acusado comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2024, defiro o pedido e determino a redesignação do ato, com fundamento no artigo 265, § 1º, do CPP.

Circunscrição do Gama DF, 12 de julho de 2024 14:33:05.

Manoel Franklin Fonseca Carneiro Juiz de Direito
16/07/2024 15:13

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 15:50, 1ª Vara Criminal do Gama.
12/07/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 14:35

Recebidos os autos
12/07/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 14:35

Deferido o pedido de Sob sigilo.
11/07/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
11/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 12:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
01/07/2024 17:29

Expedição de Ofício.
01/07/2024 17:02

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
18/06/2024 05:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 08:37

Publicado Decisão em 10/06/2024.
12/06/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 14:57

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 15:50, 1ª Vara Criminal do Gama.
07/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 00:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 18:22

Recebidos os autos
05/06/2024 18:22

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 18:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/05/2024 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
27/05/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
14/05/2024 14:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 18:18

Juntada de Ofício
07/05/2024 08:35

Juntada de Certidão
06/05/2024 14:19

Expedição de Carta.
29/04/2024 18:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/04/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 14:51

Recebidos os autos
26/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
25/04/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANOEL FRANKLIN FONSECA CARNEIRO
24/04/2024 12:53

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
22/04/2024 19:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2024 23:59.
20/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 03:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2023 23:59.
17/12/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/08/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:20

Expedição de Certidão.
08/08/2023 09:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 23:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 14:07

Expedição de Certidão.
19/04/2023 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2023 23:59.
01/04/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 16:09

Expedição de Certidão.
24/02/2023 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/01/2023 04:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
19/10/2022 18:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2022 00:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2022 23:59:59.
27/07/2022 15:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 15:46

Expedição de Certidão.
26/07/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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