13/08/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 15:26

Expedição de Autorização.
18/07/2025 14:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2025 23:59.
18/06/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:44

Publicado Certidão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:07

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
18/05/2025 18:11

Recebidos os autos
18/05/2025 18:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/05/2025 17:20

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:03

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
22/04/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:09

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:30

Recebidos os autos
09/04/2025 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 14:24

Transitado em Julgado em 20/03/2025
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de MARINA SOUTO DE SANTANA LINO em 20/03/2025 23:59.
22/03/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:28

Publicado Sentença em 06/03/2025.
28/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Posto isso, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o requerido a pagar à parte autora a importância de R$ 1.093,28 (um mil e noventa e três reais e vinte e oito centavos) , nos termos do demonstrativo ID 204585703, p. 5 , com vencimento em 2018 e 2019.
26/02/2025 18:36

Recebidos os autos
26/02/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 18:36

Julgado procedente o pedido
14/02/2025 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/02/2025 09:31

Recebidos os autos
11/02/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 15:32

Recebidos os autos
16/01/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 02:29

Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744913-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINA SOUTO DE SANTANA LINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
30/08/2024 11:54

Recebidos os autos
30/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/08/2024 12:01

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 11:18

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0744913-69.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARINA SOUTO DE SANTANA LINO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
19/07/2024 10:50

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:22

Juntada de Petição de contestação
18/06/2024 03:45

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 18:26

Recebidos os autos
13/06/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 18:26

Outras decisões
29/05/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
29/05/2024 15:11

Juntada de Certidão
28/05/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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