16/08/2024 09:57

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para processo distribuído para Órgão julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE PRADO Jurisdição: PRADO/BA
16/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
15/08/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 03:35

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 11:22

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 20:58

Recebidos os autos
22/07/2024 20:58

Declarada incompetência
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0763008-50.2024.8.07.0016 Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DECISÃO Trata-se de substituição de curatela proposta por MAGDA LUZIA MALHEIROS em desfavor de TEREZINHA DO ROSÁRIO MALHEIROS.

Verifica-se que o feito foi endereçamento ao juízo da 6ª Vara de Família de Brasília (ID 204575763), que decretou a interdição do curatelado.

Assim, em preservação ao princípio do juiz natural, determino a redistribuição do processo, com vistas à imediata remessa ao juízo da 6ª Vara de Família de Brasília, independentemente de preclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data da assinatura digital.

ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta
19/07/2024 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
19/07/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 15:00

Expedição de Certidão.
19/07/2024 14:41

Desapensado do processo #Oculto#
19/07/2024 14:41

Apensado ao processo #Oculto#
19/07/2024 14:39

Apensado ao processo #Oculto#
19/07/2024 13:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
19/07/2024 12:28

Recebidos os autos
19/07/2024 12:28

Determinação de redistribuição por prevenção
18/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
18/07/2024 14:15

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para INTERDIÇÃO/CURATELA (58)
18/07/2024 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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