11/07/2025 10:31

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:31

Transitado em Julgado em 01/07/2025
07/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 07/07/2025.
05/07/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
01/07/2025 19:51

Recebidos os autos
01/07/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2025 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
26/06/2025 18:17

Juntada de Certidão
26/06/2025 18:17

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:46

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748280-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA GLORIA BATISTA LUCAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os depósitos noticiados nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

Após, prossiga-se com a expedição de alvará, conforme determinado na sentença/decisão precedente (ID ).

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025.

MAURO ALVES DUARTE Diretor de Secretaria
18/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:17

Juntada de Certidão
13/06/2025 03:15

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:45

Expedição de Autorização.
25/03/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:39

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0748280-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARIA DA GLORIA BATISTA LUCAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
17/02/2025 23:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 23:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 23:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 12:00

Recebidos os autos
17/02/2025 12:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/02/2025 14:42

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BATISTA LUCAS em 11/02/2025 23:59.
28/01/2025 02:53

Publicado Sentença em 28/01/2025.
27/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 20:04

Recebidos os autos
22/01/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 20:04

Julgado procedente o pedido
29/11/2024 02:29

Publicado Despacho em 29/11/2024.
28/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 15:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/11/2024 18:43

Recebidos os autos
26/11/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 21:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
07/11/2024 13:21

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:30

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748280-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GLORIA BATISTA LUCAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em contraditório, à parte requerente para manifestação, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 15:27

Recebidos os autos
30/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/10/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:31

Recebidos os autos
12/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 20:09

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:40

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 11:26

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0748280-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA GLORIA BATISTA LUCAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
19/07/2024 12:09

Expedição de Certidão.
18/07/2024 18:23

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 05:02

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 13:40

Recebidos os autos
12/06/2024 13:40

Outras decisões
07/06/2024 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
07/06/2024 18:43

Juntada de Certidão
07/06/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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