17/09/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 14:20

Transitado em Julgado em 02/09/2024
17/09/2024 14:17

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:33

Recebidos os autos
17/09/2024 13:33

Determinado o arquivamento
16/09/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/09/2024 15:40

Expedição de Certidão.
14/09/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FLORES em 13/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0716866-15.2024.8.07.0007 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: JOSE DA SILVA FLORES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único , à parte AUTORA para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, as custas finais conforme planilha de cálculo elaborada pela Contadoria Judicial.

Comprovado o recolhimento das custas, arquivem-se os autos conforme a Sentença.

BRASÍLIA, DF, 3 de setembro de 2024 17:48:03.

ORLANDO NOGUEIRA JUNIOR Servidor Geral
03/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
03/09/2024 12:14

Recebidos os autos
03/09/2024 12:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/09/2024 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA FLORES em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:22

Publicado Sentença em 09/08/2024.
08/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 17:40

Recebidos os autos
06/08/2024 17:40

Extinto o processo por desistência
06/08/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/08/2024 08:20

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:34

Publicado Decisão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0716866-15.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE DA SILVA FLORES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem deve ser proposta em desfavor dos herdeiros.

Outrossim, é possível seu reconhecimento por intermédio de Inventário realizado extrajudicialmente, quando há concordância de todos os herdeiros.

No mais, a concessão do benefício de pensão por morte pressupõe o prévio reconhecimento da união estável, o que ainda não foi feito, havendo prejudicialidade no prosseguimento da ação.

Dessa forma, tendo em vista que os aparentes herdeiros são filhos em comum do autor e da falecida, intime-se a parte autora para que esclareça se tem interesse no prosseguimento do feito.

No mais, para análise do pedido de concessão do benefício da Justiça Gratuita, percebe-se que o autor diz ser aposentado, sendo imprescindível a juntada do extrato do benefício mensal por si recebido.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da Petição Inicial.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024 19:24:50.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
19/07/2024 16:44

Recebidos os autos
19/07/2024 16:44

Determinada a emenda à inicial
18/07/2024 18:51

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/07/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2024 18:30

Classe retificada de RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
18/07/2024 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 18:13

Recebidos os autos
18/07/2024 18:13

Declarada incompetência
18/07/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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