TJDFT - 0705247-50.2022.8.07.0010
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 17:11
Baixa Definitiva
-
15/08/2025 17:11
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 15:31
Transitado em Julgado em 15/08/2025
-
15/08/2025 02:16
Decorrido prazo de M K V FREITAS SERVICOS CADASTRAIS em 14/08/2025 23:59.
-
15/08/2025 02:16
Decorrido prazo de ANDRE LUIS DA SILVA em 14/08/2025 23:59.
-
13/08/2025 02:18
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 12/08/2025 23:59.
-
23/07/2025 02:15
Publicado Ementa em 23/07/2025.
-
23/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 00:00
Intimação
Apelação cível.
Declaratória de inexistência/nulidade de negócio jurídico c/c repetição de indébito e compensação por dano moral.
Ilegitimidade passiva ad causam.
Contratação fraudulenta de suposta portabilidade.
Relação dissociada do empréstimo contratado pelo autor e efetivamente depositado na sua conta-corrente pela instituição financeira mutuante, que não teve participação, sequer indireta, na fraude.
Solidariedade não configurada.
Litigância de má-fé não caracterizada. -
30/06/2025 09:12
Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e provido em parte
-
27/06/2025 19:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/05/2025 13:18
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:20
Expedição de Intimação de Pauta.
-
21/05/2025 15:20
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/05/2025 15:34
Recebidos os autos
-
27/11/2024 17:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
-
27/11/2024 17:20
Recebidos os autos
-
27/11/2024 17:20
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
-
24/11/2024 22:44
Recebidos os autos
-
24/11/2024 22:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
24/11/2024 22:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2024
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0713893-54.2024.8.07.0018
Maria Mnemosine Rocha
Distrito Federal
Advogado: Julio Cesar Borges de Resende
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/07/2024 09:57
Processo nº 0706156-24.2024.8.07.0010
Rute Bandeira Macedo de Lima
Selita Paz Bandeira Macedo
Advogado: Sarah Marques de Souza
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 27/01/2025 07:21
Processo nº 0729499-31.2024.8.07.0016
Norma Lucia dos Santos
Distrito Federal
Advogado: Rafaella Alencar Ribeiro
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 09/04/2024 17:01
Processo nº 0706156-24.2024.8.07.0010
Lidia Bandeira de Souza Macedo
Selita Paz Bandeira Macedo
Advogado: Sarah Marques de Souza
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 28/06/2024 13:27
Processo nº 0714060-65.2024.8.07.0020
Caroline Marques Saliba Reboucas
Mh Vieira Lopes Fabricacao Esquadrias De...
Advogado: Lourival Moura e Silva
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 04/07/2024 11:53