TJDFT - 0757777-42.2024.8.07.0016
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/08/2024 12:49
Arquivado Definitivamente
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07/08/2024 12:48
Transitado em Julgado em 06/08/2024
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07/08/2024 02:21
Decorrido prazo de EBENEZER ALVES DOS SANTOS em 06/08/2024 23:59.
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23/07/2024 10:47
Publicado Sentença em 23/07/2024.
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22/07/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
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22/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0757777-42.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EBENEZER ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.
DECIDO.
Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o id n° 204609817, extingo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Dispensada a anuência do réu, conforme Enunciado n° 90 do FONAJE.
Custas e honorários descabidos.
Após o trânsito em julgado, e providenciadas as diligências de praxe, arquivem-se.
Sentença registrada digitalmente.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.
Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital. -
18/07/2024 17:42
Recebidos os autos
-
18/07/2024 17:42
Extinto o processo por desistência
-
18/07/2024 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
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18/07/2024 15:59
Juntada de Petição de petição
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09/07/2024 03:31
Publicado Decisão em 09/07/2024.
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08/07/2024 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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04/07/2024 18:02
Juntada de Certidão
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04/07/2024 17:05
Recebidos os autos
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04/07/2024 17:05
Determinada a emenda à inicial
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04/07/2024 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2024
Ultima Atualização
07/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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