13/08/2025 15:35

Baixa Definitiva
13/08/2025 15:19

Cancelada a movimentação processual
13/08/2025 15:19

Desentranhado o documento
13/08/2025 15:19

Desentranhado o documento
13/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:15

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 14:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 13/08/2025.
13/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 12:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/07/2025 02:17

Publicado Acórdão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:52

Recebidos os autos
28/07/2025 14:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 18:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/07/2025 10:39

Juntada de Certidão
09/07/2025 19:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2025 15:38

Recebidos os autos
01/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
01/07/2025 12:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
01/07/2025 12:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGADO) em 01/07/2025.
01/07/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 10:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:21

Recebidos os autos
23/05/2025 18:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2025 18:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 14:41

Juntada de intimação de pauta
07/05/2025 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 02:17

Decorrido prazo de SILVIA REJANE SOARES SANTOS em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:34

Recebidos os autos
30/04/2025 07:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/04/2025 16:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
29/04/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753886-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: SILVIA REJANE SOARES SANTOS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM(ª).

Juiz(a) Relator(a), intime-se a parte embargada para manifestar-se sobre os embargos opostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC (Defensoria Pública - art.186, do CPC).

Brasília, Terça-feira, 22 de Abril de 2025.
22/04/2025 15:29

Juntada de Certidão
22/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:28

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/04/2025 01:43

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:18

Publicado Ementa em 03/04/2025.
03/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:47

Recebidos os autos
31/03/2025 20:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
31/03/2025 18:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:03

Expedição de Intimação de Pauta.
12/03/2025 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2025 15:28

Recebidos os autos
28/02/2025 14:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
26/02/2025 16:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
26/02/2025 15:59

Juntada de Certidão
26/02/2025 15:30

Recebidos os autos
26/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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