07/04/2025 17:56

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:53

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:47

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES em 20/03/2025 23:59.
24/02/2025 02:40

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:26

Recebidos os autos
19/02/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:26

Deferido o pedido de CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES - CPF: *74.***.*95-53 (REQUERENTE).
07/02/2025 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
07/02/2025 08:02

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:39

Expedição de Certidão.
04/02/2025 03:36

Decorrido prazo de GILMAR PEREIRA DA COSTA em 03/02/2025 23:59.
30/01/2025 03:22

Decorrido prazo de MARCO TULIO COUTO COUTINHO em 29/01/2025 23:59.
25/11/2024 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/11/2024 02:30

Publicado Edital em 12/11/2024.
11/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 12:18

Expedição de Edital.
07/11/2024 06:50

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
07/11/2024 02:27

Publicado Edital em 07/11/2024.
06/11/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 13:14

Expedição de Edital.
04/11/2024 01:29

Publicado Certidão em 04/11/2024.
30/10/2024 11:39

Juntada de Petição de petição interlocutória
30/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 17:43

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/10/2024 09:30

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/10/2024 05:31

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
09/10/2024 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/10/2024 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 16:07

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:27

Expedição de Certidão.
03/10/2024 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 02:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2024 09:00

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/08/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2024 13:41

Expedição de Certidão.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:38

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:29

Decorrido prazo de CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES em 01/08/2024 23:59.
25/07/2024 03:16

Publicado Certidão em 25/07/2024.
24/07/2024 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:01

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0716967-52.2024.8.07.0007 Classe judicial: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) REQUERENTE: CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES REQUERIDO: MARCO TULIO COUTO COUTINHO, GILMAR PEREIRA DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, e em face do cadastro do juízo 100% digital, fica a parte autora intimada a apresentar os dados eletrônicos das partes rés, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de descadastro.

Após, cite-se.

PATRICIA DENIA XAVIER Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
23/07/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0716967-52.2024.8.07.0007 Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA (12119) Assunto: Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) REQUERENTE: CLAUDIOMAR OSTERNES RODRIGUES REQUERIDO: MARCO TULIO COUTO COUTINHO, GILMAR PEREIRA DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica com pedido de tutela de urgência para arresto antes da citação, ao argumento de que os sócios da empresa poderiam dissolver ou dificultar a execução.

DECIDO.

O arresto de bens suficientes à satisfação de um crédito é medida excepcional, cabível quando presentes indícios suficientes da prática de atos capazes de frustrar o cumprimento da obrigação, sendo também necessária a demonstração de urgência da medida.

Logo, deve-se concluir que ainda é muito prematura a concessão de qualquer medida em favor da parte exequente, pois não oportunizado o contraditório, e porque não há risco ao resultado útil do processo, nem há perigo de irreparabilidade de dano.

Desta forma, INDEFIRO o pedido de arresto, ante a ausência dos requisitos do art. 300 do CPC.

Citem-se os sócios da empresa para que se manifestem e indiquem as provas cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC.

Suspendo o processo nº 0711470-96.2020.8.07.0007 até a prolação de decisão definitiva nestes autos, conforme a disposição do art. 134, §3º.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ,
22/07/2024 15:25

Expedição de Certidão.
19/07/2024 22:55

Recebidos os autos
19/07/2024 22:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/07/2024 22:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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