18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0753886-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA REJANE SOARES SANTOS, SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2025.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
15/09/2025 09:18

Recebidos os autos
15/09/2025 09:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
12/09/2025 02:52

Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 22:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/09/2025 21:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2025 19:25

Recebidos os autos
10/09/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 19:25

Outras decisões
27/08/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/08/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 22:27

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 22:26

Juntada de Certidão
15/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:34

Recebidos os autos
26/02/2025 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/02/2025 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 02:40

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 21:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de SILVIA REJANE SOARES SANTOS em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:48

Publicado Sentença em 31/01/2025.
30/01/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 19:07

Recebidos os autos
28/01/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 19:07

Julgado procedente o pedido
23/11/2024 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/11/2024 15:05

Recebidos os autos
22/11/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/11/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 17:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753886-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA REJANE SOARES SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
26/09/2024 22:03

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
08/08/2024 20:24

Recebidos os autos
08/08/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:24

Outras decisões
25/07/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/07/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 10:41

Publicado Decisão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:41

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753886-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SILVIA REJANE SOARES SANTOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para apresentar procuração assinada fisicamente ou eletronicamente, desde que seja possível atestar a assinatura, uma vez que não foi possível a verificação de sua autenticidade, nos termos certificado ao ID 202357886.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/07/2024 15:31

Recebidos os autos
18/07/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:31

Determinada a emenda à inicial
28/06/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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