29/07/2025 20:49

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 20:48

Transitado em Julgado em 16/07/2025
29/07/2025 20:47

Expedição de Certidão.
18/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 18/07/2025.
18/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 10:44

Recebidos os autos
16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/07/2025 19:41

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 19:41

Juntada de Certidão
14/07/2025 19:41

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:56

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:26

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 03:13

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
16/04/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 19:08

Expedição de Autorização.
08/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 12/03/2025.
11/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
07/03/2025 17:15

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
07/03/2025 17:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/03/2025 07:33

Recebidos os autos
07/03/2025 07:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
05/03/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 13:03

Publicado Certidão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 22:58

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:49

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
16/02/2025 17:26

Transitado em Julgado em 14/02/2025
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
07/02/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 29/01/2025.
28/01/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 18:58

Recebidos os autos
22/01/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 18:58

Julgado procedente o pedido
22/01/2025 18:58

Declarada decadência ou prescrição
20/11/2024 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 17:00

Recebidos os autos
19/11/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2024 23:59.
24/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:40

Expedição de Certidão.
23/09/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756032-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIA DA COSTA NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
02/09/2024 06:13

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:45

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:31

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756032-27.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIA DA COSTA NUNES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 15:43

Recebidos os autos
18/07/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:43

Outras decisões
03/07/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/07/2024 17:39

Juntada de Certidão
01/07/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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