TJDFT - 0755063-12.2024.8.07.0016

18/08/2025 15:31

Arquivado Definitivamente

18/08/2025 15:30

Transitado em Julgado em 16/07/2025

31/07/2025 19:05

Juntada de Certidão

31/07/2025 19:05

Juntada de Alvará de levantamento

24/07/2025 01:09

Juntada de Petição de petição

18/07/2025 02:50

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

16/07/2025 10:44

Recebidos os autos

16/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2025 23:59.

14/07/2025 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/07/2025 18:24

Juntada de Petição de petição

10/06/2025 16:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/06/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025 16:07

Expedição de Certidão.

08/06/2025 14:27

Juntada de Petição de petição

07/06/2025 03:39

Juntada de Certidão

05/06/2025 21:36

Recebidos os autos

05/06/2025 21:35

Outras decisões

22/05/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/05/2025 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2025 23:59.

05/05/2025 10:51

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.

08/04/2025 13:15

Recebidos os autos

28/01/2025 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/01/2025 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024 10:41

Expedição de Certidão.

06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2024 23:59.

28/11/2024 15:20

Juntada de Petição de certidão

27/11/2024 00:53

Juntada de Petição de recurso inominado

13/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

11/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 18:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

07/11/2024 17:30

Recebidos os autos

07/11/2024 17:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

28/10/2024 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/10/2024 18:55

Recebidos os autos

16/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 16/10/2024.

15/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

14/10/2024 13:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

11/10/2024 19:16

Recebidos os autos

11/10/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024 19:16

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/09/2024 21:01

Juntada de Petição de réplica

04/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/09/2024.

04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

02/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.

28/08/2024 18:30

Juntada de Petição de petição

26/08/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação

23/07/2024 10:31

Publicado Decisão em 23/07/2024.

22/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

18/07/2024 15:39

Recebidos os autos

18/07/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 15:39

Outras decisões

01/07/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

01/07/2024 15:02

Expedição de Certidão.

27/06/2024 12:22

Distribuído por sorteio