14/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 12:45

Expedição de Autorização.
17/06/2025 16:31

Cancelada a movimentação processual
17/06/2025 16:31

Desentranhado o documento
16/06/2025 16:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
05/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 03:02

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
10/04/2025 09:40

Recebidos os autos
10/04/2025 09:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/04/2025 16:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 16:56

Transitado em Julgado em 04/04/2025
05/04/2025 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2025 23:59.
29/03/2025 03:03

Decorrido prazo de BRIGIDA SOARES DA SILVA QUEIROZ em 28/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:27

Publicado Sentença em 14/03/2025.
14/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
10/03/2025 15:15

Recebidos os autos
10/03/2025 15:15

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 19:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI
26/02/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/02/2025 15:46

Recebidos os autos
21/02/2025 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/02/2025 13:48

Recebidos os autos
20/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/02/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:54

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
14/01/2025 18:35

Expedição de Certidão.
13/01/2025 20:09

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:53

Publicado Decisão em 03/12/2024.
02/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
28/11/2024 19:04

Recebidos os autos
28/11/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 19:04

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/11/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:33

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753493-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRIGIDA SOARES DA SILVA QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Concedo ao réu o prazo de 15 dias para juntada dos documentos mencionados ao ID 210152218.

Após, dê-se ciência à autora, no prazo de 5 dias.

Em seguida, anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
11/10/2024 19:12

Recebidos os autos
11/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/09/2024 18:00

Juntada de Petição de réplica
11/09/2024 02:32

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753493-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRIGIDA SOARES DA SILVA QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 9 de setembro de 2024.

BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral
09/09/2024 15:03

Expedição de Certidão.
05/09/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:31

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753493-88.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: BRIGIDA SOARES DA SILVA QUEIROZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 15:42

Recebidos os autos
18/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:42

Outras decisões
02/07/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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