14/11/2024 13:20

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 13:17

Transitado em Julgado em 13/11/2024
14/11/2024 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FREIRES DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
22/10/2024 02:38

Publicado Sentença em 22/10/2024.
22/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 14:12

Recebidos os autos
18/10/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:12

Declarada decadência ou prescrição
23/09/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2024.
20/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749649-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FREIRES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/09/2024 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 16:46

Recebidos os autos
18/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/09/2024 12:49

Recebidos os autos
18/09/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/08/2024 01:36

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS FREIRES DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:30

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749649-33.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FREIRES DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
18/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/07/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
25/06/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:57

Recebidos os autos
25/06/2024 14:57

Outras decisões
17/06/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/06/2024 13:26

Juntada de Certidão
12/06/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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