04/07/2025 08:39

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 04:45

Processo Desarquivado
03/07/2025 19:01

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:04

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 14:04

Juntada de Certidão
08/05/2025 14:02

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:59

Juntada de carta de guia
07/05/2025 18:05

Expedição de Carta.
06/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 04/04/2025
06/05/2025 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 18:10

Recebidos os autos
30/04/2025 18:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
23/04/2025 18:58

Juntada de averbação da alteração do prazo de validade e das alterações das condições
23/04/2025 18:57

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
23/04/2025 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2025 06:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 06:52

Juntada de Certidão
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0713896-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: JEAN CARLOS GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO Com o trânsito em julgado não há mais sentido nas medidas cautelares diversas da prisão.

Por tal razão, INDEFIRO o pedido ID 233021072 de aplicação/prorrogação de medidas cautelares diversas da prisão.

Intime-se o advogado da vítima.

Após, ao arquivo. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
22/04/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:28

Recebidos os autos
22/04/2025 18:28

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/04/2025 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
22/04/2025 15:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 13:39

Recebidos os autos
22/04/2025 13:39

Indeferido o pedido de Sob sigilo
22/04/2025 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
16/04/2025 11:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2025 08:16

Recebidos os autos
16/04/2025 08:16

Determinado o arquivamento
15/04/2025 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
15/04/2025 14:04

Recebidos os autos
03/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
29/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
29/11/2024 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 13:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 08:40

Recebidos os autos
30/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2024 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
29/10/2024 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 19:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 07:10

Juntada de Certidão
22/10/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 10:25

Recebidos os autos
22/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:25

Julgado procedente em parte do pedido
22/10/2024 07:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
21/10/2024 20:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 18:56

Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
21/10/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/10/2024.
19/10/2024 11:02

Mandado devolvido redistribuido
19/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 22:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 19:17

Recebidos os autos
18/10/2024 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:17

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
18/10/2024 19:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/10/2024 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
18/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 18:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:48

Recebidos os autos
18/10/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 17:48

Concedida medida protetiva de Sob sigilo, Sob sigilo para Sob sigilo
17/10/2024 22:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/10/2024 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 12:02

Juntada de Certidão
17/10/2024 06:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
17/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/10/2024.
17/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 13:17

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 08:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 18:23

Juntada de Certidão
14/10/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 11:20

Juntada de Certidão - sepsi
10/10/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:33

Juntada de Certidão
09/10/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/10/2024 06:43

Juntada de Certidão de cumprimento do mandado de monitoramento eletrônico
06/10/2024 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2024 23:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/10/2024 17:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial
04/10/2024 16:55

Recebidos os autos
04/10/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:55

Concedida medida protetiva de Sob sigilo para Sob sigilo
04/10/2024 15:20

Juntada de mandado de monitoramento eletrônico cautelar
04/10/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/10/2024 19:18

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:48

Juntada de Certidão
03/10/2024 18:09

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:55

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:27

Juntada de Certidão
03/10/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
03/10/2024 16:21

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de proibição de acesso ou frequência a determinados lugares
03/10/2024 16:21

Revogada a Prisão
29/09/2024 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2024 13:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 09:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:52

Recebidos os autos
25/09/2024 16:51

Mantida a prisão preventida
25/09/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713896-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEAN CARLOS GOMES DE OLIVEIRA DECISÃO Homologo a habilitação da vítima como assistente de acusação.

Cadastre-se, concedendo vistas dos autos. Águas Claras/DF, Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
12/09/2024 19:08

Recebidos os autos
12/09/2024 19:08

Deferido o pedido de #Oculto#.
12/09/2024 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/09/2024 17:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 16:23

Recebidos os autos
12/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
12/09/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 06:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 19:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 08:37

Recebidos os autos
02/09/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/08/2024 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2024 06:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
29/08/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:47

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 16:28

Expedição de Ofício.
27/08/2024 16:12

Recebidos os autos
27/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 11:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
27/08/2024 11:24

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:33

Expedição de Ofício.
05/08/2024 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 16:12

Recebidos os autos
05/08/2024 16:12

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 06:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
04/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 18:00

Recebidos os autos
02/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
02/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2024 04:07

Publicado Certidão em 25/07/2024.
25/07/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 19:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713896-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEAN CARLOS GOMES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, abro vista à Defesa constituída, para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
23/07/2024 11:10

Juntada de Certidão
22/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 14:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713896-03.2024.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEAN CARLOS GOMES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, de ordem, junto a estes autos as principais peças da cautelar n. 0713007-49.2024.8.07.0020.

De ordem, abro vista às partes para ciência.

AHMED MOHAMED WEGDAN ELMASRY Diretor de Secretaria
18/07/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 06:59

Juntada de Certidão
16/07/2024 04:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/07/2024 23:59.
11/07/2024 15:28

Juntada de Certidão
11/07/2024 13:22

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:53

Desentranhado o documento
10/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:55

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
10/07/2024 14:19

Expedição de Certidão.
09/07/2024 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 11:58

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
08/07/2024 14:49

Desentranhado o documento
08/07/2024 14:49

Desentranhado o documento
08/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
08/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
05/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
05/07/2024 15:52

Recebidos os autos
05/07/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
05/07/2024 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
05/07/2024 08:33

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
05/07/2024 08:32

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
05/07/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 08:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 19:50

Recebidos os autos
03/07/2024 19:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/07/2024 15:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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