27/05/2025 12:42

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 13:44

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:25

Transitado em Julgado em 12/05/2025
15/05/2025 02:46

Publicado Sentença em 15/05/2025.
15/05/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0749934-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VIRGILIO DA SILVA SOUZA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 233010815 e transferência(s) ID 233592719 e 234787191.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
12/05/2025 20:04

Recebidos os autos
12/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
06/05/2025 18:26

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2025 16:59

Juntada de Certidão
24/04/2025 16:59

Juntada de Alvará de levantamento
16/04/2025 09:06

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:23

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:21

Juntada de Certidão
04/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
05/02/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:24

Expedição de Autorização.
04/02/2025 07:26

Juntada de Certidão
04/02/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2025 23:59.
07/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 05/12/2024.
04/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:37

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:56

Recebidos os autos
02/12/2024 14:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2024 13:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
21/11/2024 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2024 12:52

Transitado em Julgado em 19/11/2024
20/11/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VIRGILIO DA SILVA SOUZA em 12/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:26

Publicado Sentença em 25/10/2024.
24/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 19:27

Recebidos os autos
22/10/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 19:27

Julgado procedente em parte do pedido
05/09/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/09/2024 14:08

Recebidos os autos
03/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/08/2024 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de VIRGILIO DA SILVA SOUZA em 13/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:23

Publicado Certidão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 21:43

Expedição de Certidão.
29/07/2024 17:55

Juntada de Petição de réplica
23/07/2024 10:00

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749934-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIRGILIO DA SILVA SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2024.

LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria
18/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:37

Juntada de Petição de contestação
27/06/2024 03:01

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:35

Recebidos os autos
24/06/2024 18:35

Outras decisões
17/06/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
17/06/2024 13:55

Juntada de Certidão
12/06/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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