11/02/2025 10:04

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 10:03

Transitado em Julgado em 07/02/2025
08/02/2025 02:32

Decorrido prazo de MANOEL DIONISIO BERNARDO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
13/01/2025 19:38

Recebidos os autos
13/01/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 19:38

Declarada decadência ou prescrição
20/11/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 19:32

Recebidos os autos
19/11/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
28/09/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de MANOEL DIONISIO BERNARDO em 27/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de MANOEL DIONISIO BERNARDO em 25/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:40

Publicado Certidão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756842-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL DIONISIO BERNARDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte requerida para especificar se pretende produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso positivo, deverá esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
04/09/2024 12:37

Expedição de Certidão.
04/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 15:43

Juntada de Petição de réplica
03/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756842-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL DIONISIO BERNARDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024.

LYSANIA JORGE PEREIRA Servidor Geral
02/09/2024 05:50

Expedição de Certidão.
30/08/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
22/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0756842-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MANOEL DIONISIO BERNARDO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 13:19

Recebidos os autos
18/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:19

Outras decisões
04/07/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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