28/08/2024 16:55

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 14:45

Expedição de Certidão.
27/08/2024 14:45

Transitado em Julgado em 14/08/2024
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARANOA PARQUE em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 03:55

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Número do processo: 0702001-81.2024.8.07.0008 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: ERIKA FERNANDA GOMES EMBARGADO: CONDOMINIO PARANOA PARQUE SENTENÇA Homologo o acordo firmado entre as partes, para que produza os seus regulares efeitos, extinguindo o processo nos termos do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Não há necessidade de mantença dos autos em cartório, até integral cumprimento do acordo noticiado.

Havendo descumprimento, basta a parte requerer o desarquivamento do feito e postular pelo seu cumprimento.

Honorários conforme acordo.

Sem custas (CPC, artigo 90, § 3º).

Certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que a transação pressupõe renuncia ao prazo recursal.

Após as anotações e comunicações pertinentes, dê-se baixa, com a advertência ao devedor que se descumprir a transação o processo será imediatamente desarquivado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se.

Paranoá/DF, 19 de julho de 2024 15:33:59.

FABIO MARTINS DE LIMA Juiz de Direito
22/07/2024 08:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/07/2024 08:00

Expedição de Certidão.
22/07/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:06

Recebidos os autos
19/07/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 19:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/07/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
18/07/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 03:03

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 23:20

Expedição de Certidão.
14/06/2024 09:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/06/2024 18:15

Recebidos os autos
10/06/2024 18:15

Embargos de Declaração Acolhidos
03/06/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
11/04/2024 11:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/04/2024 20:40

Recebidos os autos
05/04/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 20:40

Determinada a emenda à inicial
05/04/2024 07:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABIO MARTINS DE LIMA
05/04/2024 07:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:23

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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