20/02/2025 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/02/2025 18:51

Juntada de Certidão
17/02/2025 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
16/12/2024 02:29

Publicado Sentença em 16/12/2024.
13/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
11/12/2024 22:23

Recebidos os autos
11/12/2024 22:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 22:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/11/2024 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:11

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/11/2024 02:28

Publicado Sentença em 18/11/2024.
15/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 11:36

Recebidos os autos
13/11/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 11:36

Declarada decadência ou prescrição
08/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 08/10/2024.
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 15:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/10/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:48

Recebidos os autos
03/10/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/09/2024 13:57

Juntada de Petição de réplica
29/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757357-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILVAN DE MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação precedente, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
27/08/2024 13:19

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 10:28

Publicado Decisão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757357-37.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GILVAN DE MEDEIROS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade (art. 1.048, I, CPC).

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de outras provas.

Sucessivamente, intime-se o réu para especificar se pretende produzir outras provas, no prazo de 05 dias.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/07/2024 15:27

Recebidos os autos
18/07/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:27

Outras decisões
04/07/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
03/07/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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