TJDFT - 0702081-45.2024.8.07.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 14:59
Baixa Definitiva
-
30/09/2024 14:58
Expedição de Certidão.
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30/09/2024 14:57
Transitado em Julgado em 30/09/2024
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28/09/2024 02:15
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:15
Decorrido prazo de FABIO DIAS DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
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10/09/2024 02:19
Publicado Decisão em 10/09/2024.
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10/09/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
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09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do processo: 0702081-45.2024.8.07.0008 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FABIO DIAS DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA DECISÃO De acordo com o art. 998 do CPC, o recorrente pode, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Desse modo, homologo o pedido de desistência, nos termos do art. 11, XII, do Regimento Interno das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Sem custas ou honorários.
Brasília/DF, 5 de setembro de 2024.
MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator -
06/09/2024 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2024 15:18
Recebidos os autos
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06/09/2024 15:18
Homologada a Desistência do Recurso
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05/09/2024 21:28
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
-
04/09/2024 13:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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02/09/2024 16:39
Juntada de Petição de petição
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30/08/2024 02:18
Publicado Despacho em 30/08/2024.
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30/08/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
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29/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral Número do processo: 0702081-45.2024.8.07.0008 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FABIO DIAS DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor no qual foi formulado pedido de gratuidade de justiça, tendo sido este deferido pelo juízo a quo (ID. 63281895).
A despeito da concessão do benefício, o art. 11 do Regimento Interno das Turmas Recursais preceitua que: Art. 11.
Compete ao relator: (...) XIII - exercer, primária e exclusivamente, o juízo de admissibilidade dos recursos interpostos à turma; XIV - deliberar sobre o pedido de assistência judiciária formulado no processo; (...) Desse modo, considerando que a documentação trazida aos autos não se mostra suficiente para a análise da alegada condição de hipossuficiência, faculto ao autor, ora recorrente, a oportunidade de demonstrar suas condições financeiras.
Para tanto, deverá apresentar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas: a) três últimos contracheques ou, na falta destes, última declaração de imposto de renda, e b) extratos bancários de todas as contas e investimentos de sua titularidade dos últimos três meses, e c) extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade dos últimos três meses.
Alternativamente, deverá juntar aos autos a guia e o respectivo comprovante de recolhimento das custas e do preparo recursal, no mesmo prazo deverá, sob pena de o recurso não ser conhecido por deserção (art. 42, § 1º, Lei 9099/95).
Brasília-DF, 28 de agosto de 2024.
MARCO ANTONIO DO AMARAL Relator -
28/08/2024 15:37
Recebidos os autos
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28/08/2024 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 15:26
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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26/08/2024 17:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL
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26/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
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26/08/2024 17:38
Recebidos os autos
-
26/08/2024 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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