07/03/2025 13:40

Baixa Definitiva
07/03/2025 13:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:10

Transitado em Julgado em 28/02/2025
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GAVEA em 28/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:15

Publicado Ementa em 07/02/2025.
07/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
31/01/2025 15:58

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL GAVEA - CNPJ: 22.***.***/0001-81 (EMBARGANTE) e não-provido
30/01/2025 22:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2024 14:08

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
02/12/2024 19:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/11/2024 21:50

Recebidos os autos
12/11/2024 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
05/11/2024 14:12

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/11/2024 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.
31/10/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:07

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL GAVEA - CNPJ: 22.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
16/10/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 13:57

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
18/09/2024 15:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:07

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:04

Deliberado em Sessão - Retirado
12/09/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 17:58

Recebidos os autos
27/08/2024 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
26/08/2024 18:47

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 29/07/2024.
26/07/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:05

Recebidos os autos
23/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 14:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
18/07/2024 14:11

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/07/2024 13:20

Recebidos os autos
18/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
18/07/2024 13:20

Juntada de Certidão
18/07/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:02

Recebidos os autos
17/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 09:02

Recebidos os autos
17/07/2024 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 20:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 20:20

Recebidos os autos
16/07/2024 08:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 16:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 15:52

Recebidos os autos
15/07/2024 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
15/07/2024 15:34

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:40

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 0414
10/08/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 07:50

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 14:55

Recebidos os autos
05/07/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2023 14:55

Recebidos os autos
05/07/2023 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/07/2023 14:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (0414)
05/07/2023 11:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/07/2023 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
05/07/2023 09:28

Recebidos os autos
05/07/2023 09:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/07/2023 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 16:39

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:38

Juntada de Certidão
12/06/2023 16:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/06/2023 13:34

Recebidos os autos
12/06/2023 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/06/2023 18:13

Transitado em Julgado em 10/05/2023
05/06/2023 18:16

Juntada de Petição de recurso especial
10/05/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 00:08

Publicado Ementa em 05/05/2023.
05/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
03/05/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 16:43

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.***.***/0001-37 (EMBARGANTE) e não-provido
28/04/2023 21:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 15:23

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 14:59

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/01/2023 17:39

Recebidos os autos
15/12/2022 00:06

Decorrido prazo de RESIDENCIAL GAVEA em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 22:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
07/12/2022 22:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/12/2022 20:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/11/2022 00:09

Publicado Ementa em 22/11/2022.
21/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 22:17

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL GAVEA - CNPJ: 22.***.***/0001-81 (APELANTE) e provido em parte
11/11/2022 21:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2022 15:41

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/09/2022 13:26

Recebidos os autos
19/05/2022 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
19/05/2022 11:10

Recebidos os autos
19/05/2022 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
18/05/2022 11:20

Recebidos os autos
18/05/2022 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/05/2022 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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