20/01/2025 18:22

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 18:21

Juntada de carta de guia
16/01/2025 18:27

Expedição de Carta.
09/01/2025 07:56

Recebidos os autos
09/01/2025 07:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
16/12/2024 15:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/12/2024 18:49

Recebidos os autos
13/12/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
09/12/2024 18:28

Recebidos os autos
12/09/2024 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/09/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 20:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2024 13:07

Recebidos os autos
09/08/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:06

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
05/08/2024 23:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 02:30

Publicado Sentença em 31/07/2024.
31/07/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
29/07/2024 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 14:18

Recebidos os autos
29/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:18

Julgado procedente o pedido
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:31

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS www.tjdft.jus.br 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina ÁREA ESPECIAL N. 10, VIA WL-02 - SETOR ADMINISTRATIVO, -, BLOCO A, TÉRREO, SALA 82, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900, E-mail: [email protected] Telefone: (61) 99598-9742 ou (61)3103-2495 (Whatsapp business), Horários de atendimento: de 12h às 19h.

Número do Processo: 0711172-42.2022.8.07.0005 Assunto: Crimes de Trânsito (3632) Réu: CARLOS ALEXANDRE ALVES DE SOUSA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 10 de julho de 2024, nesta cidade de Planaltina/DF, perante o MM.

Juiz de Direito Substituto, Dr.

LUCIANO PIFANO PONTES, em conformidade com a Portaria 61/2020 e as Resoluções 105/2010 e 314/2020, todas do CNJ e Portaria Conjunta 52/2020 do TJDFT, à hora designada, aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal N. 0711172-42.2022.8.07.0005 referente à apuração do crime descrito na legislação vigente como HOMICÍDIO CULPOSO TRANSITO, ajuizada por MPDFT em face de CARLOS ALEXANDRE ALVES DE SOUSA .

Presente o(a) representante do Ministério Público, Dr.

Danilo Barbosa Sodré da Mota, bem como o representante da defesa, Dr.

VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA - OAB DF6907-A.

Presenças: Presentes: O(a)(s) réu(a)(s) CARLOS ALEXANDRE ALVES DE SOUSA , Presentes: Adelmar Rodrigues da Silva, Welklane Araujo Silva.

Ouvidos nesta audiência.

Ausente Em segredo de justiça.

Tendo sido dispensado pelas partes.

Oitivas: Os registros das oitivas se encontram armazenados em meio eletrônico, atendendo ao disposto no art. 405, § 1º, do Código de Processo Penal e na Resolução n. 105/2010, do CNJ.

Interrogatório: Na sequência, o MM.

Juiz passou à realização do interrogatório do(a) acusado(a), tendo-lhe sido garantido o direito de entrevista prévia e reservada com a sua Defesa.

Os dados constantes no termo de interrogatório foram fornecidos pelo interrogado, que confirmou seu endereço e seu telefone expressamente.

Diligências 402 CPP: Na fase do art. 402, CPP, as partes nada requereram.

O MM.

Juiz declarou encerrada a instrução.

Alegações Finais: O Ministério Público ofereceu alegações finais orais, gravadas em mídia Decisão: Após, o MM.

Juiz proferiu o seguinte DESPACHO: “Fica a defesa intimada a apresentar alegações finais no prazo de cinco dias.

Após, façam-se os autos conclusos para sentença.” Nada mais havendo, encerrou-se o presente.

Eu, Paula Buriti, assistente de audiência que o digitei.

Luciano Pifano Pontes Juiz de direito Substituto Documento Assinado digitalmente Leia o processo Use a câmera de um celular ou um aplicativo para ler o QR Code.

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Balcão Virtual Para atendimento por videochamada clique aqui ou acesse o QR Code.
17/07/2024 23:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 18:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/07/2024 15:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
10/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 18:24

Expedição de Mandado.
18/06/2024 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 03:33

Publicado Certidão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
28/04/2024 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:50

Juntada de Certidão
26/04/2024 14:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2024 15:20, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/04/2024 12:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
18/12/2023 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 02:41

Publicado Intimação em 14/12/2023.
13/12/2023 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 03:10

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
11/12/2023 21:01

Expedição de Certidão.
11/12/2023 21:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 20:59

Juntada de Certidão
11/12/2023 20:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
07/12/2023 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 11:37

Recebidos os autos
07/12/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 11:37

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/12/2023 11:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/12/2023 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
04/12/2023 23:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 19:14

Juntada de Certidão
27/11/2023 17:15

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/11/2023 21:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 12:21

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/11/2023 15:00

Recebidos os autos
21/11/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 15:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/11/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/11/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 14:09

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/10/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:30

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2023 23:59.
15/02/2023 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 03:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
10/01/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 11:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/01/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/12/2022 20:50

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
02/12/2022 22:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 00:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2022 23:59:59.
04/11/2022 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2022 00:16

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 00:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2022 05:21

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2022 13:48

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
25/08/2022 13:47

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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