STJ - 0701146-77.2021.8.07.0018

07/03/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/03/2025 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 181189/2025

06/03/2025 17:24

Protocolizada Petição 181189/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 06/03/2025

26/02/2025 00:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/02/2025 Petição Nº 148214/2025 -

25/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 148214/2025. Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025 18:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 148214/2025

24/02/2025 17:46

Protocolizada Petição 148214/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2025

13/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 16:40

Prejudicado o recurso de MARISTELA RODUVALHO DE SOUZA SANTOS

13/08/2024 11:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

13/08/2024 10:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 506.

12/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

12/08/2024 17:57

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

12/08/2024 16:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

12/08/2024 16:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

10/06/2022 18:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

10/06/2022 18:15

Transitado em Julgado em 10/06/2022

19/05/2022 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2022

18/05/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2022 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2022

18/05/2022 16:50

Determinada a devolução dos autos à origem para para que, com a devida baixa, para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão em repercussão geral, a fim de que a Corte de origem, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade, nos te

05/04/2022 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

05/04/2022 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

18/02/2022 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS