23/07/2025 16:39

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:07

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:07

Juntada de Alvará de levantamento
14/07/2025 17:48

Juntada de Certidão
12/07/2025 11:21

Juntada de Certidão
02/07/2025 19:51

Recebidos os autos
02/07/2025 19:51

Outras decisões
13/06/2025 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:13

Decorrido prazo de IRENE BATISTA DA SILVA CRUZ em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:54

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:25

Recebidos os autos
07/10/2024 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
19/09/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:24

Expedição de Certidão.
20/08/2024 14:03

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:50

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:32

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:15

Juntada de Petição de apelação
24/07/2024 03:07

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0713702-79.2023.8.07.0006 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: IRENE BATISTA DA SILVA CRUZ REU: BANCO DE BRASÍLIA SA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a sentença é omissa quanto aos critérios de cálculos e que desconsiderou a negativa de provimento do Agravo de Instrumento de Id. 199194437.

Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade.

No mérito, não assiste razão à parte embargante.

Os embargos de declaração não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de omissão, contradição, obscuridade ou erro.

Na hipótese dos autos, não há quaisquer dos vícios disciplinados no art. 1022 do CPC.

Percebo que a parte embargante busca a modificação da decisão para adequar ao seu particular entendimento.

Com efeito, a sentença está satisfatoriamente fundamentada e a irresignação da parte desafia recurso diverso.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo incólume o ato judicial embargado.

Documento datado e assinado eletronicamente. 1
18/07/2024 16:38

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/07/2024 10:52

Recebidos os autos
16/07/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2024 04:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
24/06/2024 13:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 29/05/2024.
28/05/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
22/05/2024 09:47

Recebidos os autos
22/05/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 09:47

Julgado improcedente o pedido
19/04/2024 03:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
18/04/2024 11:15

Recebidos os autos
18/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 19:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
15/03/2024 17:01

Recebidos os autos
15/03/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/03/2024 16:32

Recebidos os autos
16/02/2024 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/02/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 19:35

Juntada de Petição de réplica
20/12/2023 04:04

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 19/12/2023 23:59.
19/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
14/12/2023 12:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/12/2023 02:23

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 04:02

Decorrido prazo de IRENE BATISTA DA SILVA CRUZ em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 14:21

Expedição de Certidão.
01/12/2023 06:19

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 12:11

Expedição de Certidão.
16/11/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 08:45

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 14:08

Recebidos os autos
10/11/2023 14:08

Embargos de declaração não acolhidos
06/11/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/11/2023 17:18

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/10/2023 02:34

Publicado Decisão em 26/10/2023.
25/10/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
23/10/2023 19:39

Recebidos os autos
23/10/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 19:39

Concedida a gratuidade da justiça a IRENE BATISTA DA SILVA CRUZ - CPF: *53.***.*51-87 (AUTOR).
23/10/2023 19:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2023 15:08

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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