04/02/2025 17:22

Arquivado Definitivamente
04/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
04/02/2025 15:10

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:10

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 02:47

Publicado Sentença em 24/01/2025.
23/01/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
14/01/2025 17:25

Transitado em Julgado em 14/01/2025
14/01/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 15:33

Recebidos os autos
14/01/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/12/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/12/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:42

Recebidos os autos
09/12/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 07:04

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 03:06

Juntada de Certidão
04/10/2024 02:39

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745593-54.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER EXECUTADO: LUIZ OTAVIO PIMENTEL DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença manejado pelo DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em desfavor de LUIZ OTAVIO PIMENTEL DE OLIVEIRA.

Autos reclassificados e polos invertidos.

Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que não o fazendo, pagará sobre o débito a multa de 10% (dez por cento) prevista legalmente.

Efetuado o pagamento, intime-se o credor para manifestação quanto à quitação do débito, bem como informar a conta bancária ou outro meio adequado para a liberação do valor depositado.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo pagamento ou na ausência de manifestação pelo devedor, intime-se o credor para, em igual prazo, requerer o que lhe afigurar de direito.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
02/10/2024 14:18

Recebidos os autos
02/10/2024 14:18

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER - CNPJ: 00.***.***/0001-03 (EXEQUENTE).
25/09/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
25/09/2024 19:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 07:38

Processo Desarquivado
19/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 08:56

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 16:14

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:50

Recebidos os autos
11/07/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/07/2024 18:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 18:15

Recebidos os autos
28/06/2024 18:15

Outras decisões
27/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/06/2024 14:36

Juntada de Petição de recurso inominado
14/06/2024 08:52

Publicado Sentença em 12/06/2024.
14/06/2024 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 13:57

Recebidos os autos
07/06/2024 13:57

Julgado improcedente o pedido
29/05/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/05/2024 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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