15/07/2025 19:06

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 18:36

Recebidos os autos
15/07/2025 18:36

Determinado o arquivamento definitivo
15/07/2025 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
15/07/2025 04:33

Processo Desarquivado
14/07/2025 12:53

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
29/01/2025 18:03

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:00

Juntada de Certidão
29/01/2025 17:40

Juntada de carta de guia
29/01/2025 16:03

Juntada de guia de execução definitiva
29/01/2025 13:50

Transitado em Julgado em 29/08/2024
15/01/2025 16:44

Recebidos os autos
15/01/2025 16:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
15/01/2025 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/01/2025 09:49

Juntada de Certidão
10/01/2025 14:00

Recebidos os autos
10/01/2025 14:00

Determinado o arquivamento
09/01/2025 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
10/12/2024 15:07

Recebidos os autos
26/09/2024 22:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/09/2024 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 18:58

Recebidos os autos
11/09/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2024 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
09/09/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/09/2024.
05/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 14:18

Juntada de Certidão
29/08/2024 21:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 19:59

Recebidos os autos
29/08/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 19:59

Extinta a punibilidade por prescrição
29/08/2024 19:59

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
29/08/2024 19:59

Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
22/07/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:55

Publicado Certidão em 17/07/2024.
16/07/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-8324 e-mail:[email protected].

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Número do processo: 0704844-88.2021.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MICHAEL PEREIRA MORAIS CERTIDÃO De ordem, encaminho ao réu para apresentação de alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

LISMARIA BATISTA DE ANDRADE Diretora de Secretaria *Datado e assinado eletronicamente
12/07/2024 19:11

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 18:19

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:08

Juntada de gravação de audiência
08/05/2024 20:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
08/05/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 06:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 03:02

Publicado Certidão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 15:47

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:44

Expedição de Ofício.
08/03/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2024 00:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 14:30

Juntada de Certidão
25/07/2023 14:26

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
14/07/2023 18:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 15:20, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas.
19/05/2023 14:35

Juntada de Certidão
06/01/2023 17:48

Juntada de Certidão
09/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
05/07/2022 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2022 09:58

Recebidos os autos
05/07/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
29/06/2022 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 09:02

Decorrido prazo de #Oculto# em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:02

Decorrido prazo de #Oculto# em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 18:46

Apensado ao processo #Oculto#
24/05/2022 00:57

Publicado Despacho em 24/05/2022.
23/05/2022 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
19/05/2022 15:22

Recebidos os autos
19/05/2022 15:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
13/05/2022 10:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 17:02

Juntada de Certidão
12/04/2022 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/12/2021 17:21

Apensado ao processo #Oculto#
13/12/2021 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
28/09/2021 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2021 19:35

Recebidos os autos
27/09/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
27/09/2021 19:35

Decisão interlocutória - recebido
08/09/2021 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
08/09/2021 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2021 17:55

Recebidos os autos
01/09/2021 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
30/08/2021 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2021 02:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 02:30

Publicado Intimação em 20/08/2021.
20/08/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
18/08/2021 10:12

Juntada de Certidão
09/08/2021 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2021 11:08

Juntada de Certidão
06/08/2021 02:31

Publicado Despacho em 06/08/2021.
05/08/2021 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 17:59

Recebidos os autos
03/08/2021 17:59

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
03/08/2021 12:00

Juntada de Certidão
03/08/2021 11:38

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/08/2021 11:26

Apensado ao processo #Oculto#
30/07/2021 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2021 18:13

Recebidos os autos
20/07/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 18:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/07/2021 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
20/07/2021 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2021 08:14

Recebidos os autos
12/07/2021 08:14

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 08:14

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2021 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA
07/07/2021 13:30

Juntada de Certidão
07/07/2021 13:12

Apensado ao processo #Oculto#
05/07/2021 21:30

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas - (em diligência)
05/07/2021 21:30

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
05/07/2021 18:53

Expedição de Alvará de Soltura .
04/07/2021 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2021 17:43

Juntada de Certidão
04/07/2021 16:48

Juntada de Certidão
04/07/2021 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2021 13:55

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
04/07/2021 13:54

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
04/07/2021 13:54

Homologada a Prisão em Flagrante
04/07/2021 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2021 08:33

Juntada de Certidão
04/07/2021 07:56

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
03/07/2021 17:41

Juntada de Certidão
03/07/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/07/2021 08:28

Remetidos os Autos da(o) Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher do Recanto das Emas para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
03/07/2021 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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