10/07/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 14:57

Juntada de Certidão
02/07/2025 13:09

Recebidos os autos
02/07/2025 13:09

Determinado o Arquivamento
02/07/2025 13:09

Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
01/07/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
30/06/2025 18:45

Recebidos os autos
18/11/2024 14:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
18/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:54

Recebidos os autos
18/11/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
18/11/2024 14:04

Juntada de Certidão
06/11/2024 21:06

Recebidos os autos
14/10/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

CARTA TESTEMUNHÁVEL.

SENTENÇA DE PRONÚNCIA.

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO.

INTEMPESTIVIDADE.

INTIMAÇÃO PESSOAL.

PRAZO DE 10 DIAS PARA CIÊNCIA APÓS A INTIMAÇÃO DA DECISÃO.

INOBSERVÂNCIA.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A intimação do Ministério Público deve ser pessoal e, em se tratando de processo eletrônico, o prazo para interposição do recurso em sentido estrito começa a fluir a partir do registro da ciência do teor da decisão, a qual deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados do envio da intimação. 2.

Na espécie, a intimação foi entregue no ofício ministerial, porém o ilustre Promotor de Justiça não registrou ciência dentro do prazo de 10 (dez) dias corridos, por isso o sistema registrou a ciência automaticamente, tendo transcorrido o prazo legal de 5 (cinco) dias, sendo, assim, intempestivo o recurso. 3.

Carta testemunhável conhecida e desprovida.
24/09/2024 00:00

Intimação

Classe judicial: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418) Número do processo: 0720688-24.2024.8.07.0003 Relator(a): Des(a).

JESUINO APARECIDO RISSATO REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: ALINE CATUNDA DOS SANTOS BARBOSA, DEYSON MARCOS GERALDO DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o processo em epígrafe foi devolvido para julgamento na 32ª Plenária Virtual, com encerramento previsto para o dia 10/10/2024.

Brasília/DF, 23 de setembro de 2024 Bruno de Sousa Melo Santos Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
30/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
30/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:54

Recebidos os autos
29/07/2024 14:54

Outras decisões
24/07/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
24/07/2024 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 10:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURICEI Tribunal do Júri de Ceilândia Número do processo: 0720688-24.2024.8.07.0003 Classe judicial: CARTA TESTEMUNHÁVEL (418) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REQUERIDO: ALINE CATUNDA DOS SANTOS BARBOSA, DEYSON MARCOS GERALDO DE SOUZA INTIMAÇÃO De ordem, nos termos dos artigos 643 e 588 do Código de Processo Penal, fica intimada a defesa para apresentar contrarrazões no prazo de 2 (dois) dias.

Ceilândia/DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024 DANIEL KISCHLAT DE MELO Tribunal do Júri de Ceilândia / Diretor de Secretaria Substituto
18/07/2024 17:26

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 17/07/2024 23:59.
09/07/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:49

Juntada de Certidão
03/07/2024 13:44

Recebidos os autos
03/07/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:12

Classe retificada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para CARTA TESTEMUNHÁVEL (418)
02/07/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE
02/07/2024 15:15

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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