26/05/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/05/2025 23:59.
14/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0706790-93.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ISABELA SIMAN DE MAGALHAES Requerido: INSTITUTO AOCP e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 235365239 FL. 1.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 12 de maio de 2025 15:06:06.

TIAGO FANTINO DA SILVA Diretor de Secretaria
12/05/2025 15:07

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:31

Recebidos os autos
12/05/2025 12:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/05/2025 13:42

Juntada de Certidão
09/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:37

Decorrido prazo de ISABELA SIMAN DE MAGALHAES em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:06

Expedição de Certidão.
04/04/2025 08:56

Recebidos os autos
13/11/2024 20:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 20:26

Expedição de Certidão.
13/11/2024 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 18:11

Juntada de Certidão
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ISABELA SIMAN DE MAGALHAES em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 16:38

Juntada de Petição de apelação
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:30

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 19:01

Recebidos os autos
25/08/2024 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/08/2024 13:29

Juntada de Certidão
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 09/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ISABELA SIMAN DE MAGALHAES em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:26

Decorrido prazo de ISABELA SIMAN DE MAGALHAES em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:29

Publicado Despacho em 31/07/2024.
31/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706790-93.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISABELA SIMAN DE MAGALHAES REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte Embargada, com fundamento no art. 1.023, § 2º, do CPC, para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração (ID 205390081), caso queira.

Para tanto, concedo o prazo de 5 (cinco) dias.

Após, anote-se imediata conclusão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
29/07/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 10:06

Recebidos os autos
29/07/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 00:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
25/07/2024 16:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2024 21:09

Decorrido prazo de ISABELA SIMAN DE MAGALHAES em 23/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 19/07/2024.
19/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 19/07/2024.
18/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 18/07/2024.
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0706790-93.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ISABELA SIMAN DE MAGALHAES REQUERIDO: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DESPACHO É caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, posto que as questões discutidas não dependem, para a solução do caso, da produção de mais provas, bastando, para tanto, as que já foram carreadas.

Assim, anote-se conclusão para Sentença.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
16/07/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:58

Recebidos os autos
16/07/2024 14:58

Extinto os autos em razão de perda de objeto
16/07/2024 07:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/07/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:54

Recebidos os autos
15/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
11/07/2024 04:10

Decorrido prazo de ISABELA SIMAN DE MAGALHAES em 10/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:42

Publicado Intimação em 19/06/2024.
18/06/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
13/06/2024 18:34

Recebidos os autos
13/06/2024 18:34

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/06/2024 17:25

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 09:48

Juntada de Petição de réplica
21/05/2024 04:13

Decorrido prazo de ISABELA SIMAN DE MAGALHAES em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
23/04/2024 21:41

Juntada de Certidão
23/04/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 16:45

Recebidos os autos
23/04/2024 16:45

Concedida a gratuidade da justiça a ISABELA SIMAN DE MAGALHAES - CPF: *53.***.*10-50 (REQUERENTE).
23/04/2024 16:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/04/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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