12/08/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 12:33

Recebidos os autos
12/08/2025 12:33

Determinado o arquivamento definitivo
08/08/2025 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:58

Decorrido prazo de LUCIANA BEZERRA GONSALVES em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 16:57

Juntada de Certidão
22/04/2025 16:57

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
14/04/2025 08:54

Juntada de Alvará de levantamento
11/04/2025 02:37

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:44

Recebidos os autos
09/04/2025 13:44

Determinado o arquivamento
09/04/2025 13:44

Outras decisões
08/04/2025 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
08/04/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 17:46

Recebidos os autos
25/03/2025 17:46

Outras decisões
25/03/2025 03:10

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/03/2025 11:34

Juntada de Petição de comprovante
24/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 24/03/2025.
22/03/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 17:13

Recebidos os autos
19/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
19/03/2025 16:31

Processo Desarquivado
19/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 11:34

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 11:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA BEZERRA GONSALVES em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA BEZERRA GONSALVES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUCIANA BEZERRA GONSALVES em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/10/2024.
09/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0713442-63.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros Requerido: LUCIANA BEZERRA GONSALVES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 213487563.

Prazo: 5 (cinco) dias.

OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA, DF, 7 de outubro de 2024 19:48:24.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
07/10/2024 19:48

Expedição de Certidão.
07/10/2024 18:42

Recebidos os autos
07/10/2024 18:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/09/2024 13:04

Transitado em Julgado em 01/08/2024
23/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:26

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/09/2024 18:00

Recebidos os autos
18/09/2024 18:00

Outras decisões
18/09/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
17/09/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LUCIANA BEZERRA GONSALVES em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
14/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 13/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713442-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV REQUERIDO: LUCIANA BEZERRA GONSALVES DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo IPREV, no qual sustenta omissão quanto à necessidade de previa manifestação do credor para conferir quitação à dívida.

Intimada, a executada quedou-se inerte (ID 209841492).

O IPREV juntou planilha que informa a existência de saldo devedor (ID 209835610).

Após, vieram conclusos para decisão. É o relatório.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Nos termos do art. 1.022 do CPC, qualquer das partes, no prazo de 5 (cinco) dias, poderá opor embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz e para corrigir erro material.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos declaratórios.

No entanto, deixo de acolher os embargos de declaração opostos.

Como se vê dos autos, foi proferida sentença no ID 199434836.

O IPREV sequer chegou a iniciar cumprimento de sentença.

Ademais, nos autos, sequer houve certificação de trânsito em julgado da sentença.

O que ocorreu nos autos foi que a ré, após a sentença, formulou proposta de acordo para pagamento da obrigação imposta na sentença.

Diante da falta de aceite pelo IPREV, a devedora efetuou o depósito de forma espontânea, de R$ 17.357,40, referente ao valor da condenação.

Novamente, não houve inauguração da fase de cumprimento de sentença.

Portanto, não há que se falar em “extinção do cumprimento de sentença pelo pagamento”, posto que sequer se deu início à fase de cumprimento de sentença.

Caso o IPREV entenda que há valores remanescentes para serem cobrados da ré, deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se as partes.

Prazo: 5 dias.

Ao CJU para registrar o trânsito em julgado.

Nos termos do comprovante de ID 206252033, transfira-se o valor depositado em favor do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV.

AO CJU: Ao CJU para registrar o trânsito em julgado.

Intimem-se as partes.

Prazo: 5 dias para ré; 10 dias para autor, já considerado o prazo em dobro.

Sem prejuízo, nos termos do comprovante de ID 206252033, transfira-se o valor depositado em favor do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
05/09/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 17:50

Juntada de Certidão
04/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:40

Recebidos os autos
04/09/2024 16:40

Embargos de declaração não acolhidos
03/09/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
03/09/2024 19:44

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de LUCIANA BEZERRA GONSALVES em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713442-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV REQUERIDO: LUCIANA BEZERRA GONSALVES DESPACHO O DF opôs embargos de declaração (ID 208115863).

Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões.

AO CJU: Intime-se a embargada.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
20/08/2024 16:32

Recebidos os autos
20/08/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
20/08/2024 10:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 04:39

Decorrido prazo de LUCIANA BEZERRA GONSALVES em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:16

Decorrido prazo de LUCIANA BEZERRA GONSALVES em 15/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
05/08/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:51

Recebidos os autos
05/08/2024 13:51

Determinado o arquivamento
03/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
02/08/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
02/08/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:36

Publicado Decisão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713442-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV REQUERIDO: LUCIANA BEZERRA GONSALVES DECISÃO Trata-se de ação de ressarcimento ao erário ajuizada pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (IPREV/DF) em desfavor de LUCIANA BEZERRA GONÇALVES, partes devidamente qualificadas nos autos.

A sentença ID 199434836 julgou procedente o pedido.

A requerida formulou proposta de acordo para quitação da obrigação imposta na sentença (ID 202460941).

O IPREV/DF manifestou-se acerca da possibilidade de acordo proposta pela parte ré (ID 203918913).

Ao ID 205107534, a parte requerida requer a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, de modo que a parte ré possa consultar a Gerência de Composição Extrajudicial GECOMP da PGDF. É o relato.

DECIDO.

Em atenção ao princípio da cooperação, DEFIRO o pedido.

SUSPENDO o andamento do processo pelo prazo de 30 dias.

Independente de nova intimação, fica a parte requerida intimada para informar a realização de acordo nos autos.

Com a manifestação ou o decurso de prazo, retornem os autos conclusos.

AO CJU: Intimem-se as partes. prazo de 30 dias, já inclusa dobra.

Com a manifestação ou o decurso de prazo, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
24/07/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:19

Recebidos os autos
24/07/2024 14:19

Outras decisões
23/07/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
23/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713442-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV REQUERIDO: LUCIANA BEZERRA GONSALVES DECISÃO O IPREV/DF manifestou-se acerca da possibilidade de acordo proposta pela parte ré (ID 203918913).

Intime-se a ré.

AO CJU: Intime-se a parte ré.

Prazo: 5 dias.

Após, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, assinado eletronicamente.

DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito
15/07/2024 16:46

Recebidos os autos
15/07/2024 16:46

Outras decisões
12/07/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
12/07/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 13:37

Recebidos os autos
02/07/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
01/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 14:15

Recebidos os autos
10/06/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 06:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
06/06/2024 17:40

Recebidos os autos
06/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:45

Decorrido prazo de LUCIANA BEZERRA GONSALVES em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 29/04/2024.
27/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 16:43

Recebidos os autos
24/04/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
24/04/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
23/04/2024 14:26

Decorrido prazo de LUCIANA BEZERRA GONSALVES em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 04:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 03:36

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/03/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 22:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:38

Recebidos os autos
07/03/2024 13:38

Outras decisões
06/03/2024 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
05/03/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 19:30

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 18:44

Recebidos os autos
29/02/2024 18:44

Outras decisões
29/02/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
29/02/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 19:40

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/02/2024 23:15

Expedição de Certidão.
20/02/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 23:13

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 23:12

Juntada de Certidão
14/02/2024 19:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
24/01/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 13:53

Recebidos os autos
23/01/2024 13:53

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERENTE).
22/01/2024 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/01/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/12/2023 23:59.
07/12/2023 23:37

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 23:37

Expedição de Certidão.
07/12/2023 02:38

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/11/2023 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2023 11:38

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 21:15

Recebidos os autos
21/11/2023 21:15

Outras decisões
21/11/2023 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
21/11/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0728416-28.2024.8.07.0000

Kaled Sampaio Silva

Saga Sociedade Anonima Goias de Automove...

Advogado: Ademair Oliveira Bastos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/07/2024 17:22

Exibir Processo

Processo nº 0721722-40.2024.8.07.0001

Fundacao Getulio Vargas

Marcos Luiz Aguiar Cunha Santos

Advogado: Jose Augusto de Rezende Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2024 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0706790-93.2024.8.07.0018

Instituto Aocp

Isabela Siman de Magalhaes

Advogado: Vandre Borges de Amorim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2024 20:27

Exibir Processo

Processo nº 0706790-93.2024.8.07.0018

Isabela Siman de Magalhaes

Distrito Federal

Advogado: Vandre Borges de Amorim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/04/2024 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0704600-72.2024.8.07.0014

Ian Luca Nunes Sales

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Jessica Sobral Maia Venezia

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/05/2024 15:39

Exibir Processo