17/09/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/09/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0703109-55.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei Apelação.

Manifeste-se a apelada em contrarrazões.

Documento assinado e datado eletronicamente.
21/08/2024 15:16

Expedição de Certidão.
19/08/2024 19:39

Juntada de Petição de apelação
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de FERNANDA LEAL DO VALE em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:55

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para:a) decretar a nulidade do contrato de consórcio celebrado entre as partes, relacionado ao grupo de consórcio nº 02027, cota 164;b) condenar a requerida a restituir à autora, de forma imediata, a quantia de R$ 15.602,72, corrigida monetariamente pelos índices oficiais a contar dos desembolsos (ID 157547437) e acrescida de juros legais de mora a contar citação em 20/6/2023 (ID 163146295, fl. 124).Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que fixo em 10% do valor da condenação, com fundamento no art. 85, § 2º, CPC.Resolvo a lide com apreciação do mérito, com espeque no art. 487, I CPC.Sentença registrada nesta data, publique-se e intimem-se.
17/07/2024 17:36

Recebidos os autos
17/07/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:36

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 18:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
16/08/2023 18:19

Juntada de Petição de réplica
27/07/2023 17:43

Juntada de Petição de especificação de provas
25/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 20:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 20:49

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:24

Juntada de Petição de contestação
25/06/2023 07:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 13:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 14:01

Recebidos os autos
06/06/2023 14:01

Outras decisões
31/05/2023 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
31/05/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:10

Publicado Certidão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
04/05/2023 17:30

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/05/2023 17:29

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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