04/08/2025 12:37

Baixa Definitiva
04/08/2025 12:37

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:37

Transitado em Julgado em 02/08/2025
04/08/2025 12:26

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de KAROLINA DOS SANTOS ALVES em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de GRAZIELA DOS SANTOS ALVES FACHINI em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:15

Publicado Ementa em 11/07/2025.
11/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:45

Conhecido o recurso de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (AGRAVANTE) e não-provido
08/07/2025 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 15:56

Expedição de Intimação de Pauta.
11/06/2025 15:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 17:41

Recebidos os autos
09/06/2025 12:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
07/06/2025 01:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 28/05/2025.
28/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 15:20

Juntada de ato ordinatório
26/05/2025 15:18

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição de agravo interno
19/05/2025 02:15

Publicado Despacho em 19/05/2025.
17/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 18:04

Recebidos os autos
14/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
14/05/2025 11:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
07/05/2025 02:16

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 15:00

Recebidos os autos
05/05/2025 15:00

Determinada Requisição de Informações
05/05/2025 14:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
29/04/2025 17:22

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
29/04/2025 16:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/04/2025 02:17

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:19

Recebidos os autos
15/04/2025 13:19

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.***.***/0001-90 (APELANTE)
15/04/2025 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
15/04/2025 02:17

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.
05/04/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:36

Recebidos os autos
03/04/2025 13:36

Determinada Requisição de Informações
03/04/2025 12:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA
03/04/2025 09:00

Recebidos os autos
03/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
01/04/2025 19:26

Recebidos os autos
01/04/2025 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2025 19:26

Distribuído por sorteio
07/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0728143-46.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR ESPÓLIO DE: SONIA MARIA DOS SANTOS ALVES REU: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF SENTENÇA Proceda-se a habilitação de GRAZIELA DOS SANTOS ALVES FACHINI e KAROLINA DOS SANTOS ALVES, na condição de herdeiras da autora, por envolver direito patrimonial transmissível.

A sentença sob o id. 219109170 não contém qualquer imperfeição que se amolde às hipóteses que autorizam o manejo dos embargos aclaratórios.

A esse respeito, pela pertinência: "O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão.

O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida.

Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada." STJ. 1ª Seção.

EDcl no MS 21.315-DF, Rel.

Min.

Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016 (Info 585).

Ao contrário do que alega a requerida, ora embargante, não houve omissão quanto à análise de decadência, uma vez que tal prejudicial fora analisada em sentença e IMPROVIDA, frente ao entendimento jurídico exposto no ato judicial.

As demais irresignações se relacionam ao conteúdo da sentença, as quais devem ser objeto de recurso à instância recursal, não se prestando a via estreita invocada para tal mister, por incompatibilidade lógico-formal.

REJEITO - OS e mantenho incólume o ato judicial objurgado.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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