06/08/2024 17:58

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 17:58

Processo Desarquivado
06/08/2024 17:58

Arquivado Provisoramente
06/08/2024 17:58

Transitado em Julgado em 02/08/2024
01/08/2024 02:34

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:33

Decorrido prazo de GIOVANILSON CHAVES E SILVA em 31/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:45

Publicado Sentença em 18/07/2024.
17/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, resolvo o mérito com base no art. 487, I do CPC e julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ)).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

Publique-se e intime-se.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
15/07/2024 14:53

Recebidos os autos
15/07/2024 14:53

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 18:54

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 22:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
22/05/2024 22:41

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:29

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO em 17/05/2024 23:59.
17/05/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 20:02

Juntada de Petição de contestação
09/05/2024 03:37

Decorrido prazo de CLAUDIO ARAUJO em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
06/05/2024 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
06/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
06/05/2024 16:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/05/2024 02:26

Recebidos os autos
05/05/2024 02:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/04/2024 14:55

Juntada de Certidão
11/04/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/04/2024 13:46

Juntada de Certidão
31/03/2024 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
21/03/2024 05:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/03/2024 14:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/03/2024 14:19

Juntada de Certidão
15/03/2024 18:17

Juntada de Certidão
15/03/2024 16:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/03/2024 16:10

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 15:44

Recebidos os autos
01/03/2024 15:44

Deferido o pedido de CLAUDIO ARAUJO - CPF: *94.***.*70-68 (REQUERENTE).
29/02/2024 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
28/02/2024 17:20

Juntada de Petição de intimação
28/02/2024 17:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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