18/09/2025 00:00

Intimação

Trata-se de cumprimento de sentença promovida por ITATIAIA ATACADISTA LTDA em desfavor de SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME.

Conforme se constata no ID Num. 244697732, foi feito 'penhora online' via SISBAJUD de valor suficiente para satisfação integral do débito.

A parte executada apresentou anuência quanto à liberação do sobredito bloqueio em favor do exequente, conforme petição de ID Num. 247045529.

Diante do exposto, valho-me do disposto no art. 924, II c/c art. 513 e art. 771, caput, todos do CPC e JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, determinando o arquivamento dos autos depois de adotadas as providências de estilo.

Honorários advocatícios já incluídos nos cálculos de ID Num. 237284417.

Custas finais pela parte executada.

Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se alvará eletrônico para a transferência da quantia penhorada de ID Num. 244697732, para a conta bancária indicada pelo exequente no ID Num. 248449382, e também, para transferência do valor depositado de ID Num. 237723298, para a conta indicada pelo executado no ID Num. 247045529.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/09/2025 17:40

Recebidos os autos
16/09/2025 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/09/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 02:57

Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705268-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ITATIAIA ATACADISTA LTDA EXECUTADO: SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES CERTIDÃO De ordem, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da petição retro.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 22 de agosto de 2025 08:52:20.

LUANA VANESSA GOES RODRIGUES SOUZA Servidor Geral
22/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:33

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 00:47

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 02:39

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 16:30

Recebidos os autos
31/07/2025 16:30

Outras decisões
29/07/2025 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 03:23

Decorrido prazo de SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME em 23/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 18:10

Juntada de Certidão
29/05/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 17:59

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:05

Recebidos os autos
27/05/2025 18:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2025 18:05

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/04/2025 20:53

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705268-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ITATIAIA ATACADISTA LTDA EXECUTADO: SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da constituição de advogado pela parte executada, determino a exclusão da Curadoria Especial.

Indefiro o parcelamento do débito nos moldes propostos pela executada, tendo em vista a vedação expressa da aplicação do disposto no artigo 916, caput, do CPC, à fase de cumprimento de sentença, conforme § 7º do referido artigo.

Assim, manifeste-se, a parte exequente, acerca da impugnação de ID 230314179, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

No mesmo prazo, deverá o credor informar como pretende a liberação do depósito voluntário de ID 230314182. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2025 18:17

Recebidos os autos
02/04/2025 18:17

Outras decisões
26/03/2025 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
25/03/2025 15:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 02:53

Publicado Intimação em 21/03/2025.
22/03/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 17:29

Expedição de Edital.
19/03/2025 17:08

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/03/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 12:50

Recebidos os autos
11/03/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 12:50

Outras decisões
07/03/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
07/03/2025 14:33

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 06/03/2025.
07/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 18:33

Recebidos os autos
28/02/2025 18:33

Outras decisões
27/02/2025 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705268-19.2023.8.07.0001 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: ITATIAIA ATACADISTA LTDA REU: SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2025 13:40:26.

THIAGO BORGES DE MIRANDA Diretor de Secretaria
26/02/2025 18:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 13:41

Expedição de Certidão.
26/02/2025 05:39

Recebidos os autos
26/02/2025 05:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
24/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/02/2025 12:35

Transitado em Julgado em 21/02/2025
04/02/2025 03:20

Decorrido prazo de ITATIAIA ATACADISTA LTDA em 03/02/2025 23:59.
30/12/2024 13:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/12/2024 15:51

Recebidos os autos
10/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:51

Julgado procedente o pedido
31/10/2024 20:33

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 20:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:54

Recebidos os autos
29/10/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/10/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 12:44

Juntada de Petição de especificação de provas
07/10/2024 18:39

Recebidos os autos
07/10/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:39

Outras decisões
02/10/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/10/2024 11:09

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
11/09/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 21:20

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/09/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME em 05/09/2024 23:59.
18/07/2024 03:27

Publicado Edital em 18/07/2024.
18/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO - Monitória Prazo: 20 dias Número do processo: 0705268-19.2023.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: ITATIAIA COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA REU: SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME REPRESENTANTE LEGAL: SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES Objeto: Citação de SKBORGES SOLUCOES DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI - ME (CNPJ: 27.***.***/0001-51) FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima indicado, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para que PAGUE, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital (20 dias), a quantia de R$ 29.827,29 (vinte e nove mil e oitocentos e vinte e sete reais e vinte e nove centavos), referente ao principal, acrescida de 5% (cinco) por cento de honorários advocatícios, devidamente atualizada, ou ofereça Embargos à Monitória, independentemente de prévia segurança do Juízo, no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprida a obrigação no prazo acima estabelecido, ficará isento(a) de custas processuais (CPC, art. 701, § 1º).

Porém, se não houver o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de Embargos, "constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial" (CPC, art. 701, §2º).

O(a)(s) requerido(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado, e de que será nomeado Curador Especial se houver revelia (art. 525, § 4º do CPC).

Caso não tenha(m) condições de constituí-lo, deverá(ão) procurar Defensor Público.

E para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

DADO E PASSADO nesta cidade de Fórum Des.

Milton Sebastião Barbosa - DF.

Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a).

Juiz(a) de Direito.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
16/07/2024 15:41

Expedição de Edital.
10/07/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:19

Recebidos os autos
08/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 18:19

Outras decisões
08/07/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/07/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/07/2024 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/06/2024 17:35

Recebidos os autos
21/06/2024 17:35

Outras decisões
14/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/06/2024 19:00

Expedição de Mandado.
11/06/2024 18:06

Recebidos os autos
11/06/2024 18:06

Outras decisões
03/06/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
31/05/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:07

Expedição de Certidão.
19/05/2024 13:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 18:05

Recebidos os autos
06/05/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:05

Outras decisões
24/04/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2024 15:56

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:47

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:46

Decorrido prazo de SERGIO HENRIQUE CAIXETA BORGES em 22/04/2024 23:59.
31/03/2024 02:32

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2024 13:47

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/03/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/03/2024 02:14

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/03/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:36

Recebidos os autos
11/03/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:36

Outras decisões
06/03/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 07:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/02/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2024 13:16

Expedição de Mandado.
10/02/2024 13:07

Expedição de Mandado.
07/02/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 17:23

Recebidos os autos
02/02/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:23

Outras decisões
24/01/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/01/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 18:36

Recebidos os autos
11/12/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:36

Outras decisões
28/11/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/11/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
13/11/2023 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 16:26

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/08/2023 23:45

Juntada de Certidão
19/08/2023 12:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2023 02:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/07/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 12:50

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:52

Publicado Decisão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:03

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 18:35

Recebidos os autos
14/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 18:35

Outras decisões
10/07/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/06/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 18:39

Recebidos os autos
26/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:39

Outras decisões
19/06/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/06/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 18:35

Recebidos os autos
14/06/2023 18:35

Outras decisões
09/06/2023 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 11:03

Juntada de Certidão
20/05/2023 05:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/05/2023 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 18:59

Recebidos os autos
28/04/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 18:59

Outras decisões
20/04/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
19/04/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/03/2023 22:25

Juntada de Certidão
18/03/2023 04:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/02/2023 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/02/2023 19:01

Recebidos os autos
15/02/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 19:01

Outras decisões
10/02/2023 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/02/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 19:27

Recebidos os autos
09/02/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 19:27

Determinada a emenda à inicial
03/02/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/02/2023 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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