03/04/2025 13:43

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
03/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
02/04/2025 20:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
02/04/2025 20:46

Juntada de Certidão
01/04/2025 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 02:21

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
20/03/2025 18:06

Recebidos os autos
20/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
20/03/2025 18:06

Recebidos os autos
20/03/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
20/03/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/03/2025 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/03/2025 11:11

Recebidos os autos
19/03/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
18/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:11

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
06/03/2025 10:11

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
05/03/2025 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 25/02/2025.
28/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:24

Recebidos os autos
19/02/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:24

Recurso Especial não admitido
19/02/2025 13:38

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2025 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2025 13:30

Recebidos os autos
19/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2025 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:00

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:59

Juntada de Certidão
30/01/2025 13:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
29/01/2025 18:10

Recebidos os autos
29/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 18:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/01/2025.
29/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:20

Publicado Ementa em 22/01/2025.
22/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/01/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 08:04

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
18/12/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/12/2024 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 18:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 22:51

Recebidos os autos
25/11/2024 10:35

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
23/11/2024 05:53

Recebidos os autos
19/11/2024 14:58

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
19/11/2024 14:53

Recebidos os autos
07/11/2024 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/11/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:43

Juntada de Certidão
31/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 24/10/2024.
24/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 13:31

Juntada de Certidão
22/10/2024 13:03

Recebidos os autos
22/10/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
17/10/2024 20:15

Recebidos os autos
17/10/2024 20:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/10/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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