26/07/2024 13:19

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de SONIVALDO MARCIANO DE LIMA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:59

Publicado Despacho em 18/07/2024.
17/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703580-39.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SONIVALDO MARCIANO DE LIMA EXEQUENTE: M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS DESPACHO Manifesto ciência acerca do trânsito em julgado do AGI n° 0727823-04.2021.8.07.0000.

Os requisitórios expedidos e pagos na presente demanda levaram em consideração o entendimento do Tribunal no bojo do referido Recurso, vide decisão de ID 112654420.

Assim, não há novas diligências.

Intimem-se.

Precluso esse despacho, retornem os autos ao Arquivo.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
15/07/2024 14:56

Recebidos os autos
15/07/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/07/2024 04:48

Processo Desarquivado
12/07/2024 16:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2022 16:24

Arquivado Definitivamente
08/07/2022 11:33

Expedição de Certidão.
29/06/2022 00:39

Publicado Certidão em 28/06/2022.
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 11:01

Expedição de Certidão.
24/06/2022 00:23

Publicado Sentença em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
23/06/2022 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2022 15:04

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2022 00:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2022 23:59:59.
20/06/2022 18:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 13:45

Recebidos os autos
20/06/2022 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2022 22:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
14/06/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
11/04/2022 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 17:23

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:08

Expedição de Ofício.
11/04/2022 14:07

Expedição de Ofício.
05/04/2022 14:18

Recebidos os autos
05/04/2022 14:18

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2022 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/04/2022 10:24

Expedição de Certidão.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.
11/03/2022 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
09/03/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:27

Expedição de Certidão.
09/03/2022 12:26

Recebidos os autos
08/03/2022 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/03/2022 00:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/03/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:22

Publicado Certidão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:21

Publicado Decisão em 21/01/2022.
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
17/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
13/01/2022 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/01/2022 17:58

Expedição de Certidão.
13/01/2022 16:07

Expedição de Alvará.
13/01/2022 16:07

Expedição de Alvará.
12/01/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 14:36

Recebidos os autos
12/01/2022 14:36

Decisão interlocutória - recebido
11/01/2022 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/01/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 11:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/11/2021 14:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 14:11

Juntada de Certidão
15/10/2021 18:07

Expedição de Ofício.
15/10/2021 18:07

Expedição de Ofício.
11/10/2021 17:07

Recebidos os autos
11/10/2021 15:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
27/09/2021 11:55

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
25/09/2021 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/09/2021 23:59:59.
01/09/2021 11:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/08/2021 02:27

Decorrido prazo de SONIVALDO MARCIANO DE LIMA em 27/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 02:32

Publicado Decisão em 05/08/2021.
04/08/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021
02/08/2021 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 17:34

Recebidos os autos
02/08/2021 17:34

Decisão interlocutória - recebido
30/07/2021 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/07/2021 18:23

Juntada de Petição de réplica
17/07/2021 02:30

Publicado Certidão em 16/07/2021.
17/07/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
14/07/2021 13:09

Expedição de Certidão.
13/07/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 16:30

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 14:47

Recebidos os autos
08/06/2021 14:47

Decisão interlocutória - recebido
07/06/2021 07:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/06/2021 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/06/2021 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2021

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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