15/09/2025 18:32

Juntada de Certidão
15/09/2025 18:32

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
07/09/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:47

Recebidos os autos
05/09/2025 18:47

Outras decisões
22/08/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 07:51

Juntada de Certidão
05/08/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:46

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0744243-31.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GISONEIDE MOREIRA MATOS S E N T E N Ç A A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora, conforme comprovante de id. 237705468/anexo.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo demandado e não havendo impugnação do(s) credor(es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela Secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à liberação da quantia destinada à parte credora, não sem antes intimá-la para cumprir o item III da certidão de id. 237763882.

Vindo os dados, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO DE TRANSFERÊNCIA.

Do contrário, expeça-se alvará na modalidade saque.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 08
17/07/2025 18:50

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 18:48

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 18:15

Recebidos os autos
17/07/2025 18:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
17/06/2025 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
31/05/2025 03:28

Juntada de Certidão
30/05/2025 06:49

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 06:49

Juntada de Certidão
29/05/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 18:26

Recebidos os autos
20/05/2025 18:26

Outras decisões
16/05/2025 07:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/05/2025 07:34

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2025 04:41

Processo Desarquivado
15/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 06:52

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 03:23

Decorrido prazo de GISONEIDE MOREIRA MATOS em 05/05/2025 23:59.
01/05/2025 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 09:03

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 09:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 18:54

Recebidos os autos
14/11/2024 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/11/2024 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 11:05

Juntada de Certidão
31/10/2024 02:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:23

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 16:49

Juntada de Petição de certidão
09/10/2024 02:34

Publicado Sentença em 09/10/2024.
09/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
05/10/2024 14:09

Recebidos os autos
05/10/2024 14:09

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
25/09/2024 18:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
25/09/2024 18:22

Recebidos os autos
09/08/2024 18:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 05/08/2024.
02/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
31/07/2024 18:51

Recebidos os autos
31/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 20:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/07/2024 17:57

Juntada de Petição de réplica
18/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 18/07/2024.
18/07/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 09:04

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 02:25

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
28/05/2024 20:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:44

Recebidos os autos
28/05/2024 16:44

Outras decisões
27/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/05/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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