STJ - 0701086-36.2023.8.07.0018

20/03/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/03/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/03/2025 14:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 234495/2025

20/03/2025 14:36

Protocolizada Petição 234495/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 20/03/2025

06/11/2024 19:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 988422/2024

06/11/2024 19:25

Protocolizada Petição 988422/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/11/2024

17/10/2024 16:21

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 920167/2024

17/10/2024 16:04

Protocolizada Petição 920167/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 17/10/2024

17/10/2024 15:34

Juntada de Certidão : Ante a petição RENMAN 919751/2024 (fls. 560-565), esta Coordenadoria certifica que não foi localizada a ciência da parte agravante relativa à comunicação de renúncia de mandato, conforme art. 112, Caput do CPC. Por essa razão, esta C

17/10/2024 15:11

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 919751/2024

17/10/2024 14:52

Protocolizada Petição 919751/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 17/10/2024

11/10/2024 15:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2024 15:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

09/10/2024 19:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS