20/03/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:01

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:00

Transitado em Julgado em 15/03/2024
20/03/2024 02:27

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703985-34.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME, FRANCIELE FARIA BITTENCOURT EXECUTADO: WELBER DE ARAUJO SILVA, ELINA MACEDO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença iniciado por SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA e FRANCIELE FARIA BITTENCOURT em desfavor de WELBER DE ARAÚJO SILVA E ELINA MACEDODA SILVA, visando o recebimento de quantia certa e honorários de sucumbência.

Segundo o que se extrai da certidão de ID. 183748706, houve o bloqueio integral do débito.

Após, em razão do não oferecimento de impugnação à penhora, foi expedido alvará de levantamento em favor dos exequentes (ID. 188988441), tendo eles, no ID. 189613720, informado que a obrigação foi integralmente cumprida.

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Conforme se depreende dos autos, o débito foi integralmente satisfeito pelos devedores.

Assim, deve o processo ser extinto, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC.

Ante o exposto, diante do adimplemento da obrigação e com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinto o feito.

Sem custas e sem honorários.

Promova-se baixa das penhoras e restrições apostas, se necessário.

Sentença transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
15/03/2024 13:26

Recebidos os autos
15/03/2024 13:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
12/03/2024 10:20

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 02:53

Publicado Certidão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0703985-34.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME, FRANCIELE FARIA BITTENCOURT EXECUTADO: WELBER DE ARAUJO SILVA, ELINA MACEDO DA SILVA CERTIDÃO Ainda, fica a parte REQUERENTE intimada a: ( ) promover o andamento do feito, oportunidade em que deverá apresentar planilha atualizada do débito e indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC/2015; ( ) atender a determinação de ID , no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, III e §1º, do CPC/2015; ( ) manifestar-se sobre a quitação do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob consequente extinção feito pelo pagamento; ( x ) outros: em 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do cumprimento da obrigação. *datado e assinado eletronicamente*
07/03/2024 14:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 14:20

Juntada de Certidão
06/03/2024 15:05

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 02:51

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 07:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0703985-34.2023.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Honorários Advocatícios (10655) EXEQUENTE: SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME, FRANCIELE FARIA BITTENCOURT EXECUTADO: WELBER DE ARAUJO SILVA, ELINA MACEDO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença.

Compulsando os autos verifico que a executada Elina Macedo da Silva não foi intimada acerca da penhora de ativos em razão de não residir no endereço diligenciado (ID. 186687632).

Os autos vieram conclusos. É o relato do necessário.

DECIDO.

Nos termos do artigo 841, §4º, do Código de Processo Civil, “considera-se realizada a intimação a que se refere o § 2º quando o executado houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 .” Assim, tendo a executada sido citada no referido endereço (ID. 162351941), a mudança do domicílio sem atualização perante este Juízo autoriza a aplicação artigo em comento.

Ante o exposto, considero Elina Macedo da Silva intimada.

No mais, considerando que já transcorreu o prazo de 05 (cinco) dias, contados da juntada aos autos do AR de ID. 186687632, para oferecimento de impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento em favor dos exequentes, no valor de R$5.131,12, acrescido de juros e correção monetária, se houver.

Observe-se que o patrono da parte autora, que, registra-se, também figura no polo ativo desta lide, possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID. 152649279.

Caso tenha sido apresentada, até a data da efetiva expedição do alvará, conta bancária dos exequentes, promova-se a transferência eletrônica.

Não tendo havido tal apresentação, expeça-se o alvará na modalidade saque bancário.

Feito isto, intime-se os credores para, em 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do cumprimento da obrigação.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
01/03/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 20:05

Recebidos os autos
28/02/2024 20:05

Outras decisões
21/02/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
21/02/2024 15:59

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
22/01/2024 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2024 14:08

Expedição de Mandado.
16/01/2024 13:18

Juntada de Certidão
15/01/2024 16:18

Recebidos os autos
15/01/2024 16:18

Deferido o pedido de FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - CPF: *78.***.*85-18 (EXEQUENTE) e SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (EXEQUENTE).
15/01/2024 16:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
11/01/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/01/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:41

Publicado Certidão em 19/12/2023.
18/12/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 17:06

Expedição de Certidão.
01/12/2023 03:38

Decorrido prazo de WELBER DE ARAUJO SILVA em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 08:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 04:07

Decorrido prazo de ELINA MACEDO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 11:20

Expedição de Mandado.
10/10/2023 16:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/10/2023 02:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/09/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2023 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/09/2023 13:46

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/09/2023 13:33

Recebidos os autos
15/09/2023 13:33

Deferido o pedido de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (REQUERENTE).
06/09/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
04/09/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 15:27

Recebidos os autos
30/08/2023 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
28/08/2023 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/08/2023 15:46

Transitado em Julgado em 24/08/2023
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de ELINA MACEDO DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de WELBER DE ARAUJO SILVA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 07:58

Decorrido prazo de SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:16

Publicado Sentença em 02/08/2023.
01/08/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro constituído de pleno direito o título executivo judicial, na importância de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais), acrescida de correção monetária e juros de mora a partir da data do descumprimento da obrigação.

Resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Condeno os requeridos ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

Converta-se o mandado inicial em mandado executivo (art. 701, § 2º, CPC).

Por ser a parte ré revel, desnecessária sua intimação pessoal, a teor do art. 346 do CPC.

Cadastre-se a revelia nos sistemas informatizados.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
28/07/2023 18:30

Recebidos os autos
28/07/2023 18:30

Julgado procedente o pedido
17/07/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/07/2023 16:10

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ELINA MACEDO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ELINA MACEDO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:37

Decorrido prazo de ELINA MACEDO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
22/06/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/06/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
19/06/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/06/2023 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/06/2023 08:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/06/2023 02:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
01/06/2023 19:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 19:03

Expedição de Mandado.
01/06/2023 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 19:02

Expedição de Mandado.
01/06/2023 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 19:01

Expedição de Mandado.
01/06/2023 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 19:00

Expedição de Mandado.
01/06/2023 18:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 18:59

Expedição de Mandado.
01/06/2023 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 18:58

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:36

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:22

Decorrido prazo de WELBER DE ARAUJO SILVA em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 02:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
28/04/2023 02:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/04/2023 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/04/2023 21:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 10/04/2023.
04/04/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
30/03/2023 13:31

Recebidos os autos
30/03/2023 13:31

Outras decisões
17/03/2023 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
16/03/2023 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2023

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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