12/11/2024 14:17

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 14:17

Expedição de Certidão.
11/11/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 01:18

Publicado Certidão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
28/10/2024 13:40

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:58

Recebidos os autos
28/10/2024 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
22/10/2024 14:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/10/2024 14:20

Transitado em Julgado em 22/10/2024
22/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 22:09

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:25

Publicado Sentença em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0003323-48.2008.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: CATIA NUNES MIRANDA SENTENÇA SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO ajuíza execução contra CATIA NUNES MIRANDA, partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo encartado ao ID 61584321.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 5 anos, na forma do art. 206, §5º, I do Código Civil.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 13/06/2018.

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 13/06/2024.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Pelo princípio da causalidade, as custas processuais finais devem ser arcadas pela parte EXECUTADA (vide vide STJ, REsp 1.769.201/SP, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019).

Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré.

Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
19/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:03

Recebidos os autos
18/09/2024 16:03

Declarada decadência ou prescrição
19/08/2024 04:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/08/2024 08:38

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:13

Decorrido prazo de CATIA NUNES MIRANDA em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 02:59

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0003323-48.2008.8.07.0006 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO EXECUTADO: CATIA NUNES MIRANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, ficam as partes intimadas para se manifestarem, acerca do artigo 921, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil, bem como sobre a possível prescrição da pretensão executória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 17:15:55.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
15/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:16

Processo Desarquivado
15/07/2024 17:16

Juntada de Certidão
14/10/2022 11:10

Arquivado Provisoramente
14/10/2022 04:06

Processo Desarquivado
13/10/2022 10:31

Juntada de Certidão
29/09/2020 16:58

Arquivado Provisoramente
29/09/2020 16:58

Expedição de Certidão.
21/09/2020 13:12

Publicado Certidão em 21/09/2020.
18/09/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 15:32

Juntada de Certidão
20/04/2020 14:09

Distribuído por sorteio
20/04/2020 14:07

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2020

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00