18/10/2024 07:05

Arquivado Provisoramente
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 17/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:22

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:37

Publicado Despacho em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

A inclusão dos dados do Executado em cadastros de inadimplentes já foi requerida e deferida, conforme se observa do ID 113963334.

Além disso, a tramitação já estava suspensa desde janeiro/2022 (ID 113218898).

Retornem-se os autos ao arquivo provisório.
24/09/2024 15:09

Recebidos os autos
24/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ROGER BATISTA RAMOS em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 02:20

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735733-16.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO REVEL: ROGER BATISTA RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, juntei resposta da Receita Federal à Decisão ID Num. 208469342.

Ficam as partes intimadas a terem ciência da juntada supramencionada e a se manifestarem, no prazo de 5(cinco) dias, se caso.

Após a juntada das manifestações ou o decurso do prazo, os autos serão conclusos para análise.

BRASÍLIA, DF, 11 de setembro de 2024 14:49:06.

REGIANE SILVA OLIVEIRA Servidora Geral
11/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 14:53

Juntada de Certidão
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ROGER BATISTA RAMOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:49

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ROGER BATISTA RAMOS em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 03/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 19:08

Juntada de comunicação
27/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Defiro a penhora do crédito de restituição de imposto de renda, até o limite de R$ 54.338,00, com fundamento no art. 855 do CPC.

Intime-se a Secretaria de Receita Federal da penhora ora deferida, para que deposite o valor devido ao executado (Roger Batista Ramos - CPF *11.***.*43-62) em conta judicial vinculada a este processo.

Essa decisão substitui o ofício.
24/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 15:50

Recebidos os autos
23/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:49

Deferido o pedido de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - CPF: *81.***.*92-34 (EXEQUENTE).
20/08/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:43

Publicado Certidão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:43

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735733-16.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO EXECUTADO: ROGER BATISTA RAMOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão de ID 207437459, acessei o sistema Infojud e requisitei cópia das duas últimas Declarações de Imposto de Renda do executado constantes do banco de dados da Receita Federal.

As declarações obtidas (exercícios 2024 e 2023) foram anexadas ao processo e marcadas como sigilosas, somente sendo acessível às partes e aos procuradores cadastrados.

Ficam as partes advertidas de que o documento é sigiloso e somente pode ser usado para fins de instrução deste processo, desde já cientes de que o sistema registra o dia, hora e o responsável pelo acesso.

Caso verifiquem que, por alguma inconsistência do sistema, o documento não está anotado como sigiloso, deverão imediatamente comunicar o fato à Secretaria deste Juízo, para a adoção das providências pertinentes. À exequente para se manifestar acerca da pesquisa realizada junto ao sistema Infojud.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Intime-se a exequente.

BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2024 14:30:25.

SOLANE ALVES SILVEIRA Servidor Geral
15/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:48

Juntada de Certidão
15/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 18:00

Recebidos os autos
13/08/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 18:00

Deferido o pedido de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - CPF: *81.***.*92-34 (EXEQUENTE).
08/08/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
08/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
05/08/2024 17:42

Recebidos os autos
05/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 17:42

Deferido o pedido de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - CPF: *81.***.*92-34 (EXEQUENTE).
30/07/2024 02:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 06:38

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 24/07/2024 23:59.
22/07/2024 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/07/2024 02:51

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Anexo resultado da pesquisa no Sisbajud.

Concedo aos exequentes o prazo de 5 dias para manifestação.

I.
15/07/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 17:54

Recebidos os autos
12/07/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/06/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 04:46

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 17/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:45

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:19

Publicado Decisão em 10/06/2024.
14/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 20:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 12:18

Juntada de Petição de impugnação
06/06/2024 16:06

Recebidos os autos
06/06/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:06

Deferido o pedido de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.***.***/0001-60 (EXEQUENTE).
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de ROGER BATISTA RAMOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 03/06/2024 23:59.
03/06/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/05/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 04:02

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:34

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 16:54

Recebidos os autos
20/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/05/2024 17:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/05/2024 17:14

Processo Desarquivado
23/01/2023 17:06

Arquivado Provisoramente
17/02/2022 00:28

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 16/02/2022 23:59:59.
15/02/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:14

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 14/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 16:08

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 08/02/2022 23:59:59.
09/02/2022 15:56

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 08/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 14:12

Juntada de Certidão
28/01/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 00:17

Publicado Certidão em 28/01/2022.
27/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
26/01/2022 15:03

Publicado Decisão em 26/01/2022.
25/01/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 17:35

Expedição de Certidão.
25/01/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
22/01/2022 18:12

Recebidos os autos
22/01/2022 18:12

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/01/2022 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/01/2022 17:30

Expedição de Certidão.
19/01/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
15/01/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
14/01/2022 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/01/2022 18:45

Expedição de Certidão.
14/01/2022 11:10

Juntada de Certidão
12/01/2022 19:40

Recebidos os autos
12/01/2022 19:40

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 19:40

Deferido o pedido de
30/12/2021 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/12/2021 17:06

Juntada de Certidão
24/11/2021 17:54

Juntada de Certidão
23/11/2021 18:50

Expedição de Ofício.
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de Porto Seguro Companhia de Seguro em 28/10/2021 23:59:59.
27/10/2021 02:42

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 26/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 16:21

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 15:19

Expedição de Certidão.
19/10/2021 14:48

Recebidos os autos
19/10/2021 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2021 02:35

Decorrido prazo de Porto Seguro Companhia de Seguro em 15/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:12

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 14/10/2021 23:59:59.
12/10/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/10/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 14:17

Publicado Decisão em 06/10/2021.
07/10/2021 14:17

Publicado Decisão em 06/10/2021.
05/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/10/2021.
01/10/2021 17:26

Recebidos os autos
01/10/2021 17:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:26

Decisão interlocutória - indeferimento
01/10/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/09/2021 20:03

Recebidos os autos
29/09/2021 20:03

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 20:03

Deferido o pedido de ROGER BATISTA RAMOS - CPF: *11.***.*43-62 (REVEL)
17/09/2021 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/09/2021 14:28

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:21

Publicado Certidão em 26/08/2021.
25/08/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
23/08/2021 18:49

Expedição de Certidão.
23/08/2021 12:23

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 08:36

Expedição de Certidão.
19/08/2021 02:36

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 18/08/2021 23:59:59.
18/08/2021 23:08

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/08/2021 02:52

Decorrido prazo de Porto Seguro Companhia de Seguro em 16/08/2021 23:59:59.
07/08/2021 02:30

Decorrido prazo de ROGER BATISTA RAMOS em 06/08/2021 23:59:59.
27/07/2021 14:21

Juntada de Certidão
27/07/2021 02:52

Decorrido prazo de Porto Seguro Companhia de Seguro em 26/07/2021 23:59:59.
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
27/07/2021 02:45

Publicado Decisão em 27/07/2021.
26/07/2021 10:04

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
26/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021
22/07/2021 15:29

Recebidos os autos
22/07/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/07/2021 15:28

Decisão interlocutória - deferimento
22/07/2021 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
19/07/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 09:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 09:30

Juntada de Certidão
17/07/2021 02:34

Decorrido prazo de ROGER BATISTA RAMOS em 16/07/2021 23:59:59.
25/06/2021 17:12

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/05/2021 02:37

Decorrido prazo de EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO em 25/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2021 02:27

Decorrido prazo de Porto Seguro Companhia de Seguro em 21/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 18/05/2021.
17/05/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021
13/05/2021 18:15

Recebidos os autos
13/05/2021 18:15

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 18:15

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2021 06:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2021 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/05/2021 13:50

Recebidos os autos
12/05/2021 13:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
29/04/2021 12:01

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 11:04

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
28/04/2021 11:04

Transitado em Julgado em 28/04/2021
28/04/2021 02:34

Decorrido prazo de ROGER BATISTA RAMOS em 27/04/2021 23:59:59.
27/04/2021 02:49

Decorrido prazo de Porto Seguro Companhia de Seguro em 26/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 02:35

Publicado Sentença em 05/04/2021.
31/03/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021
29/03/2021 15:48

Recebidos os autos
29/03/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:48

Julgado procedente o pedido
17/03/2021 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/03/2021 02:35

Decorrido prazo de ROGER BATISTA RAMOS em 16/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 02:54

Decorrido prazo de Porto Seguro Companhia de Seguro em 15/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 02:37

Publicado Decisão em 09/03/2021.
08/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
04/03/2021 19:03

Recebidos os autos
04/03/2021 19:03

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 19:03

Decretada a revelia
02/03/2021 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/03/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 08:51

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 08:51

Expedição de Certidão.
02/03/2021 02:51

Decorrido prazo de ROGER BATISTA RAMOS em 01/03/2021 23:59:59.
03/02/2021 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/01/2021 22:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/11/2020 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2020 17:57

Recebidos os autos
09/11/2020 17:57

Decisão interlocutória - recebido
29/10/2020 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2020

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#851 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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