31/07/2025 00:46

Expedição de Mandado.
28/07/2025 23:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 02:40

Publicado Sentença em 21/07/2025.
19/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 12:28

Recebidos os autos
17/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 12:28

Julgado procedente o pedido
14/07/2025 17:00

Juntada de Certidão
02/07/2025 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/06/2025 14:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
16/06/2025 15:15

Juntada de folha de passagens
14/04/2025 22:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 02:44

Publicado Certidão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 18:48

Juntada de Certidão
03/04/2025 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2025 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
13/03/2025 12:10

Outras decisões
11/03/2025 17:03

Juntada de Certidão
11/03/2025 14:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 02:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2025 23:59.
20/02/2025 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0710862-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JACKSON LUAN BRITO PEREIRA Inquérito Policial: 160/2024 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) CERTIDÃO VISTA ÀS PARTES De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

Paulo Afonso Correia Lima Siqueira, faço vista dos autos às partes, tendo em conta a não localização da testemunha para intimação, conforme certidão(ões) de ID(s) 226222824.

Brasília/DF, 18 de fevereiro de 2025 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
18/02/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:55

Expedição de Ofício.
05/02/2025 14:52

Expedição de Mandado.
05/02/2025 14:46

Expedição de Mandado.
21/11/2024 02:30

Publicado Certidão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 16:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2024 09:44

Juntada de Certidão
17/11/2024 09:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/03/2025 15:40, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
01/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
08/09/2024 18:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:23

Expedição de Ofício.
26/08/2024 18:20

Expedição de Mandado.
26/08/2024 18:17

Expedição de Mandado.
17/07/2024 03:14

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0710862-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Réu: JACKSON LUAN BRITO PEREIRA Inquérito Policial: 160/2024 da 38ª Delegacia de Polícia (Vicente Pires) CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que, conforme Decisão proferida por este Juízo, restou determinada a designação de data para a realização da audiência de instrução e julgamento vinculada a presente ação penal, no qual o(a) réu JACKSON LUAN BRITO PEREIRA , nesta data, em consulta ao sistema de informação de informação do SESIPE, NÃO se encontra acautelado(a) no Sistema Prisional do Distrito Federal.

Dessa forma, seguindo a determinação dada no bojo dos autos PA SEI nº 0030621/2023, que regulou o procedimento de marcação e realização das audiências desta 1ª Vara de Entorpecentes, designo o dia 01/10/2024 17:00, para a realização da audiência de instrução e julgamento, na forma telepresencial, ou seja, a audiência acontecerá remotamente por videoconferência.

Certifico, ademais, que a audiência será realizada DE FORMA HÍBRIDA por videoconferência, ou seja, as partes podem comparecer presencialmente à sala de audiências deste juízo para participar da audiência, a qual se realizará por meio do aplicativo Microsoft Teams, disponível gratuitamente na loja de aplicativos para Android e IOS.

Entretanto, caso as partes optem por participar remotamente, cada uma deverá garantir os meios para seu acesso à videoconferência.

No dia e horário designados para audiência, as Partes (o investigado, as testemunhas, a Acusação e a Defesa) deverão acessar o link ou QR Code abaixo, inserir os dados solicitados pelo aplicativo e entrar na sala de audiências virtual por meio de computador com câmera e microfone ou celular/ tablet, com acesso à internet e em lugar silencioso. https://atalho.tjdft.jus.br/mkHOPA Ficam as partes intimadas para que se manifestem caso haja alguma objeção quanto à realização das audiências por meio de videoconferência.

O Juízo solicita que, ao acessar o sistema de videoconferência, os réus e testemunhas informem seu nome de forma a possibilitar a pronta identificação.

Deverá ser realizada, em ato anterior à gravação do ato processual, a identificação de membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados. “Art. 3, §2º - As partes e as testemunhas serão identificadas da seguinte forma: I - declaração do nome, estado civil e profissão; II - apresentação em estilo "selfie" segurando o documento oficial de identificação (frente e verso).” Ficam as partes intimadas por intermédio de seu patrono.

Brasília/DF, 15 de julho de 2024 AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO 1ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
15/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/10/2024 17:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
18/06/2024 18:25

Desentranhado o documento
18/06/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 18:06

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 18:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 08:44

Recebidos os autos
03/06/2024 08:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/05/2024 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
28/05/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:48

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
19/05/2024 17:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 09:50

Expedição de Mandado.
24/04/2024 09:48

Juntada de Certidão
24/04/2024 09:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/04/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 18:15

Recebidos os autos
15/04/2024 18:15

Determinada a quebra do sigilo telemático
15/04/2024 18:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
10/04/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
03/04/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:55

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF
22/03/2024 18:00

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
22/03/2024 15:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 14:32

Expedição de Alvará de Soltura .
22/03/2024 12:36

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/03/2024 12:36

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
22/03/2024 12:36

Homologada a Prisão em Flagrante
22/03/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 10:29

Juntada de gravação de audiência
22/03/2024 07:12

Juntada de Certidão
22/03/2024 07:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2024 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/03/2024 05:53

Juntada de laudo
22/03/2024 05:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/03/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 23:50

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 23:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/03/2024 23:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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