05/02/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/01/2025 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
14/01/2025 14:58

Juntada de guia de recolhimento
14/01/2025 14:58

Juntada de guia de recolhimento
14/01/2025 13:59

Juntada de carta de guia
14/01/2025 13:57

Juntada de carta de guia
14/01/2025 13:32

Expedição de Carta de guia.
14/01/2025 13:32

Expedição de Carta de guia.
08/01/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:13

Recebidos os autos
08/01/2025 12:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/01/2025 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
18/12/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 07:42

Juntada de Certidão
16/12/2024 23:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 11:15

Expedição de Mandado.
12/12/2024 11:13

Expedição de Mandado.
09/12/2024 14:16

Expedição de Ofício.
09/12/2024 14:16

Expedição de Ofício.
09/12/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/12/2024.
07/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 13:19

Recebidos os autos
03/12/2024 13:19

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2024 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/11/2024 14:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
27/11/2024 14:34

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
25/11/2024 21:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 16:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
16/10/2024 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2024 23:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:07

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:30

Publicado Ata em 08/10/2024.
08/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 07:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 12:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
04/10/2024 12:47

Mantida a prisão preventida
03/10/2024 14:29

Juntada de Certidão
01/10/2024 16:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARENTODF 1ª Vara de Entorpecentes do DF (61)3103-7555 Número do processo: 0723154-94.2024.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: SILVIO DAS NEVES JUNIOR, JOSE MARIA DE OLIVEIRA ALVES DECISÃO Vieram os autos para decisão quanto ao pedido de redesignação de audiência formulado pela defesa (ID 212600130).

Em apertada síntese, pede a redesignação "visto que o parquet manterá o interesse na oitiva da testemunha".

Instado, o Ministério Público informou que "se pronunciará sobre a dispensa ou não da testemunha no decorrer do referido ato processual" (ID 212621239).

Ante o exposto, considerando se tratar de processo de réu preso e que não foi apresentada razão idônea para a redesignação da audiência, INDEFIRO O PEDIDO.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Juiz de Direito da 1ª Vara de Entorpecentes do DF
30/09/2024 14:49

Recebidos os autos
30/09/2024 14:49

Indeferido o pedido de Sob sigilo
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/09/2024 14:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2024 12:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:22

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2024 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:04

Expedição de Mandado.
27/08/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/07/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:55

Desentranhado o documento
29/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 10:27

Recebidos os autos
29/07/2024 10:27

Mantida a prisão preventida
29/07/2024 10:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2024 18:24

Juntada de decisão terminativa
23/07/2024 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
23/07/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:59

Expedição de Ofício.
17/07/2024 12:56

Expedição de Mandado.
17/07/2024 12:54

Expedição de Mandado.
16/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
16/07/2024 17:33

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
16/07/2024 14:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 08:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 08:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:23

Juntada de Certidão
15/07/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:22

Expedição de Certidão.
15/07/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2024 10:00, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/07/2024 14:25

Recebidos os autos
05/07/2024 14:25

Recebida a denúncia contra Sob sigilo, Sob sigilo
01/07/2024 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
01/07/2024 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/07/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/06/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:14

Recebidos os autos
20/06/2024 16:13

Declarada incompetência
19/06/2024 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO BRANDINI BARBAGALO
19/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 15:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/06/2024 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 13:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 21:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara Criminal de Brasília
12/06/2024 21:44

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
12/06/2024 19:45

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
12/06/2024 19:45

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
12/06/2024 02:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/06/2024 10:35.
11/06/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:41

Juntada de Certidão
10/06/2024 23:38

Expedição de Ofício.
10/06/2024 18:43

Juntada de ata
10/06/2024 17:26

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/06/2024 17:23

Juntada de laudo
10/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
10/06/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

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