15/09/2025 09:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/08/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:43

Juntada de Certidão
07/08/2025 18:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/08/2025 17:08

Recebidos os autos
07/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
07/08/2025 17:08

Transitado em Julgado em 21/07/2025
06/08/2025 14:30

Juntada de Petição de recurso especial
22/07/2025 02:16

Publicado Ementa em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:53

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE SOUZA - CPF: *05.***.*59-49 (EMBARGANTE) e não-provido
17/07/2025 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/06/2025 15:25

Recebidos os autos
30/06/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
26/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 25/06/2025.
25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 02:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:49

Juntada de intimação de pauta
23/06/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2025 17:54

Recebidos os autos
11/06/2025 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
11/06/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 17:11

Recebidos os autos
04/06/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 16:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
04/06/2025 16:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
04/06/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/05/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:10

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE SOUZA - CPF: *05.***.*59-49 (APELANTE) e provido em parte
29/05/2025 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 16:28

Recebidos os autos
05/05/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Jair Soares
02/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 17:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/04/2025 14:54

Expedição de Intimação de Pauta.
29/04/2025 14:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2025 19:24

Recebidos os autos
10/04/2025 12:18

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/04/2025 11:48

Recebidos os autos
04/04/2025 14:51

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
04/04/2025 14:06

Recebidos os autos
24/03/2025 11:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
23/03/2025 02:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/03/2025 19:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:27

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:58

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:30

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
21/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 20/02/2025.
21/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:38

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:14

Recebidos os autos
18/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
17/02/2025 17:24

Recebidos os autos
17/02/2025 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/02/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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