STJ - 0735767-25.2019.8.07.0001

16/11/2023 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/11/2023 12:00

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/10/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/10/2023

19/10/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/10/2023

19/10/2023 16:20

Prejudicado o recurso de CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA

18/10/2023 14:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:17

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

28/04/2022 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2022 Petição Nº 256884/2021 - EDcl no AgInt no

27/04/2022 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0256884 - EDcl no AgInt no REsp 1901712 - Publicação prevista para 28/04/2022

25/04/2022 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DO BRASIL SA acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00256884/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1901712/DF

12/04/2022 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000274-2022-AJC-2T)

05/04/2022 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2022

04/04/2022 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2022 17:55

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00256884/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1901712/DF

12/04/2021 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/04/2021 14:51

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 256884/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 402.

29/03/2021 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2021 Petição Nº 256884/2021 -

26/03/2021 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/03/2021 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 256884/2021. Publicação prevista para 29/03/2021)

26/03/2021 14:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 256884/2021

26/03/2021 14:22

Protocolizada Petição 256884/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2021

22/03/2021 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2021 Petição Nº 1012162/2020 - AgInt

19/03/2021 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/03/2021 17:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1012162 - AgInt no REsp 1901712 - Publicação prevista para 22/03/2021

15/03/2021 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 1012162/2020 - AgInt no REsp 1901712

05/03/2021 11:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000113-2021-AJC-2T)

26/02/2021 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2021

25/02/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/02/2021 16:51

Incluído em pauta para 09/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01012162/2020 - AgInt no REsp 1901712/DF

12/02/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

12/02/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/12/2020 e término em 11/02/2021 o prazo para CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1012162/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 363.

05/02/2021 13:21

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

10/12/2020 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/12/2020 Petição Nº 1012162/2020 -

09/12/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1012162/2020. Publicação prevista para 10/12/2020)

09/12/2020 10:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1012162/2020

09/12/2020 10:28

Protocolizada Petição 1012162/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/12/2020

30/11/2020 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2020

27/11/2020 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2020 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2020

26/11/2020 18:49

Conhecido o recurso de CLEMILTON DE OLIVEIRA VIEIRA e provido

03/11/2020 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

03/11/2020 09:11

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

14/10/2020 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS