11/09/2025 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
11/09/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:49

Publicado Certidão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 13:11

Juntada de Certidão
05/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 17:15

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 21:18

Recebidos os autos
28/07/2025 21:17

Deferido em parte o pedido de FRANCISCA BONFIM QUEIROZ SILVA - CPF: *21.***.*15-87 (EXEQUENTE)
23/06/2025 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
18/06/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:43

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715305-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FRANCISCA BONFIM QUEIROZ SILVA EXECUTADO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA DESPACHO Intime-se a parte exequente para instruir os autos com demonstrativo de cálculo atualizado do crédito exequendo, bem como para indicar bens penhoráveis, no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão (art. 921, inciso III, do CPC).

Brasília, 11 de junho de 2025, 16:24:54.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS Juiz de Direito
12/06/2025 22:21

Recebidos os autos
12/06/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
27/05/2025 03:26

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 01:36

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 16/05/2025 23:59.
27/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 27/03/2025.
27/03/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 06:40

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:09

Recebidos os autos
25/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 11/12/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 03:05

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:31

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:27

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 15:14

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
05/11/2024 01:24

Publicado Edital em 04/11/2024.
05/11/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:28

Expedição de Edital.
30/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:37

Recebidos os autos
29/10/2024 07:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível de Brasília.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 23/10/2024 23:59.
15/10/2024 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
02/10/2024 02:36

Publicado Decisão em 02/10/2024.
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715305-76.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCA BONFIM QUEIROZ SILVA REQUERIDO: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", SALEEM AHMED ZAHEER, JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR, G44 BRASIL SCP, G44 MINERACAO SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Altere-se a classe processual e, se o caso, faça-se a inversão dos polos.

Considerando que a G44 MINERAÇÃO SCP se trata de réu revel, observando-se o disposto no art. 513, § 2º, inciso II, do CPC, intime-se pessoalmente, via correio, no endereço em que foi citado, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Considerando que a H JOMAA E G44 MINERAÇÃO LTDA e VERT VIVANT COMÉRCIO DE JOIAS LTDA foram citadas por edital, observando-se o disposto no art. 513, § 2º, inciso IV, do CPC, intime-se, via edital, com prazo de 20 dias, para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Transcorrido sem o pagamento voluntário, no prazo acima assinalado, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para que apresente impugnação.

Advirta-se de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o depósito em conta judicial, intime-se o autor para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Havendo concordância do credor, e não tendo o registro de penhora no rosto dos autos, expeça-se alvará de levantamento de valores ou ofício para transferência dos valores.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se o autor para atualizar a planilha de cálculos, acrescentando os honorários da fase de cumprimento de sentença e a multa, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Por fim, expeça-se certidão de crédito em favor do exequente.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
30/09/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:40

Transitado em Julgado em 29/08/2024
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 12/08/2024 23:59.
22/07/2024 02:59

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 02:59

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 02:59

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 02:59

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 02:59

Publicado Intimação em 22/07/2024.
22/07/2024 02:59

Publicado Intimação em 22/07/2024.
19/07/2024 07:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para condenar os réus G44 BRASIL S.A e G44 BRASIL SCP a pagarem ao autor a quantia de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de reparação por danos materiais, a qual deverá ser acrescida de correção monetária pelo INPC a partir do desembolso e de juros moratórios de 1% a contar da citação.

Defiro ainda o pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios em favor da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital.

ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito
17/07/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:03

Juntada de Certidão
16/07/2024 05:10

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 05:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 15/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 17:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/06/2024 11:48

Recebidos os autos
14/06/2024 11:48

Outras decisões
29/05/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/05/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:58

Publicado Certidão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/05/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 16:41

Juntada de Certidão
03/05/2024 17:43

Recebidos os autos
03/05/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/04/2024 16:51

Recebidos os autos
04/04/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/03/2024 16:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2024 17:21

Recebidos os autos
13/03/2024 17:21

Outras decisões
28/02/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/02/2024 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:37

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:36

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 22/02/2024 23:59.
20/02/2024 03:16

Publicado Despacho em 20/02/2024.
20/02/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
15/02/2024 14:16

Recebidos os autos
15/02/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 02:54

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
19/01/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 16:54

Recebidos os autos
18/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 17:33

Transitado em Julgado em 22/11/2023
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:41

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 03:40

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 13/11/2023 23:59.
20/10/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:25

Publicado Sentença em 19/10/2023.
19/10/2023 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
18/10/2023 06:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 17:48

Recebidos os autos
16/10/2023 17:48

Julgado procedente o pedido
29/08/2023 18:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2023 04:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 04:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:41

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:40

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 08:40

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:42

Publicado Despacho em 04/08/2023.
04/08/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 06:42

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 16:40

Recebidos os autos
31/07/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/07/2023 16:07

Juntada de Petição de réplica
28/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 18:37

Expedição de Certidão.
25/07/2023 16:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:26

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:10

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:10

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 28/06/2023 23:59.
09/05/2023 00:32

Publicado Edital em 09/05/2023.
08/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 17:56

Expedição de Edital.
27/04/2023 18:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/04/2023 08:54

Recebidos os autos
24/04/2023 08:54

Deferido o pedido de FRANCISCA BONFIM QUEIROZ SILVA - CPF: *21.***.*15-87 (AUTOR).
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 20/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:20

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:20

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 14/04/2023 23:59.
15/04/2023 01:20

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 14/04/2023 23:59.
04/04/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/04/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:34

Expedição de Certidão.
30/03/2023 00:29

Publicado Certidão em 30/03/2023.
30/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/03/2023 15:54

Expedição de Certidão.
28/03/2023 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 21/03/2023.
21/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
20/03/2023 14:00

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 08:26

Recebidos os autos
17/03/2023 08:26

Indeferido o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REQUERIDO)
03/03/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/03/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 01:56

Publicado Despacho em 23/02/2023.
17/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 11:10

Recebidos os autos
15/02/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/01/2023 05:39

Recebidos os autos
30/01/2023 05:39

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
18/01/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 14:41

Expedição de Certidão.
27/12/2022 11:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2022 15:59

Expedição de Certidão.
02/12/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/12/2022 04:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
14/11/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/11/2022 14:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/11/2022 17:26

Recebidos os autos
10/11/2022 17:26

Outras decisões
25/10/2022 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/10/2022 08:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 13:52

Juntada de Certidão
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 09/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 02:56

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 09/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:03

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:02

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 01/09/2021 23:59:59.
17/08/2021 14:11

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2021 14:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2021 14:07

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2021 14:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2021 14:03

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2021 14:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2021 14:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/08/2021 13:56

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
10/08/2021 02:48

Publicado Decisão em 10/08/2021.
09/08/2021 16:00

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
09/08/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021
06/08/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 17:52

Recebidos os autos
05/08/2021 17:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0020
02/08/2021 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
27/07/2021 02:50

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 26/07/2021 23:59:59.
24/06/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2021 17:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/06/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 09:12

Expedição de Certidão.
16/06/2021 12:36

Expedição de Ofício.
16/06/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
14/06/2021 11:30

Recebidos os autos
14/06/2021 11:30

Decisão interlocutória - deferimento
31/05/2021 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
31/05/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
24/05/2021 11:45

Juntada de Certidão
13/05/2021 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
10/05/2021 18:36

Recebidos os autos
10/05/2021 18:36

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/05/2021 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0702317-15.2024.8.07.0002

Luis Alberto Ferreira Dias

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcela Fernandes Dornelles

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/05/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 0729019-98.2024.8.07.0001

Josete Roriz de Oliveira

Marcos Antonio Antunes Renno

Advogado: Juliana Ferreira de Paula Pires Caldart

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2025 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0729019-98.2024.8.07.0001

Tatielle de Jesus Carrijo

Marcos Antonio Antunes Renno

Advogado: Tatielle de Jesus Carrijo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0712380-96.2024.8.07.0003

Fausy Serrath da Rocha Guimaraes

Francisca de SA Guimaraes

Advogado: Adriana Andreia de Souza Salvador Ferraz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0761100-55.2024.8.07.0016

Rodrigo Videres de Sena Martins Cursos E...

Rafael de Melo Alves

Advogado: Evandro Rodrigues Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/07/2024 07:29

Exibir Processo