10/09/2025 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II
10/09/2025 10:41

Recebidos os autos
10/09/2025 10:41

Outras decisões
25/06/2025 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 20:13

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706369-48.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARBAS BENICIO CHAGAS REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Baixo os autos em diligência.

Observo que a contadoria pode realizar o cálculo objeto da discussão, bem como que este irá auxiliar na solução da controvérsia dos autos.

Contudo, necessito de que alguns dados sejam esclarecidos, quais sejam: a) qual o período a ser considerado?; b) quais são os valores sacados a serem analisados? Isso porque somente a informação de haver o saque é possível saber se este foi legal ou ilegal, daí será possível constatar a sua legalidade ou não; e c) quais os valores que foram depositados, devendo ser apresentados de forma clara e objetiva, constando, especificamente, valor depositado e data do valor depositado.

Assim, intime-se o autor para esclarecer os referidos pontos, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de julgamento da forma que se encontra.

Com a resposta do autor, em obediência ao dever de consulta, dê-se vista ao requerido.

Em seguida, remetam os autos à contadoria Judicial para que se manifeste sobre os cálculos das partes, bem como para que elabore cálculo no intuito de esclarecer sobre a existência ou não de valores a serem devolvidos à parte autora decorrentes da atualização das quantias depositadas em sua conta PIS/PASEP, utilizando-se dos índices estabelecidos pelo Conselho Diretor, esclarecendo se houve descontos/saques ilegais procedidos pelo réu no decorrer dos anos em que os valores se mantiveram em depósito.

Com a resposta, intimem-se as partes para se manifestarem, em 5 (cinco) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r
12/05/2025 14:52

Recebidos os autos
12/05/2025 14:52

Outras decisões
11/12/2024 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/12/2024 20:05

Recebidos os autos
10/12/2024 20:05

Outras decisões
11/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/09/2024 23:11

Recebidos os autos
02/09/2024 23:11

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 23:11

em cooperação judiciária
19/08/2024 04:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 09:28

Juntada de Petição de especificação de provas
09/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 10:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 21:39

Juntada de Petição de réplica
22/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0706369-48.2024.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARBAS BENICIO CHAGAS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 204443388, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Gama/DF, 18 de julho de 2024 11:37:28.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretor de Secretaria
18/07/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 15:07

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:07

Recebidos os autos
24/06/2024 18:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
19/06/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:50

Recebidos os autos
14/06/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/06/2024 06:29

Decorrido prazo de JARBAS BENICIO CHAGAS em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:17

Publicado Decisão em 10/06/2024.
13/06/2024 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 06:26

Recebidos os autos
06/06/2024 06:26

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
02/06/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:44

Publicado Decisão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 22:59

Recebidos os autos
20/05/2024 22:59

Gratuidade da justiça não concedida a JARBAS BENICIO CHAGAS - CPF: *17.***.*63-68 (AUTOR).
18/05/2024 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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